A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta sexta-feira (14), o encerramento do 51º Curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorreu no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves.

A cerimônia

O presidente do Comitê Jurídico Interamericano, Julio José Rojas Báez, reforçou a satisfação em participar de mais uma edição do curso na EMERJ e destacou que a parceria ao longo dos anos tem aproximado a comunidade jurídica brasileira das discussões e dos desafios do sistema interamericano. Agradeceu à EMERJ pela acolhida e pela oportunidade de promover um espaço de diálogo e intercâmbio de experiências sobre o papel do Direito Internacional na proteção dos direitos e na promoção da justiça. Segundo ele, em um cenário internacional de profundas transformações, encontros como esse reafirmam a importância da cooperação entre os países do continente.

O diretor interino do Departamento de Direito Internacional da OEA, Luis Toro Utillano, também ressaltou a satisfação em realizar mais uma edição do curso em parceria com a EMERJ. Ele destacou a oportunidade de compartilhar conhecimentos e diferentes perspectivas sobre questões centrais do Direito Internacional e do sistema interamericano e agradeceu à Escola pela parceria e pela acolhida, que tornam possível esse espaço de formação e reflexão. Ao final, manifestou a expectativa de que os conhecimentos e vínculos construídos durante a edição contribuam para o fortalecimento do Direito Internacional no continente.

A cerimônia também contou com a participação do especialista em aquisições da organização, Eduardo Parada, e da diretora do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI), Ana Cristina Willemann.

Ao término da cerimônia, a OEA realizou a doação de livros à Biblioteca TJERJ/EMERJ José Carlos Barbosa Moreira. Em seguida, a delegação de alunos e professores do curso visitou o Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

O curso

O Curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente, desde 1974, pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Neste cenário, o Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI) da EMERJ, liderado pela diretora de departamento Ana Cristina Willemann, teve um papel importantíssimo. A atuação do LIPPI foi essencial para colocar em prática o plano de trabalho do acordo de cooperação que viabilizou a concretização da parceria.

Fotos: Diego Antunes

14 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)