O Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político Desembargador Antônio Jayme Boente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 31 de agosto, às 9h, o Congresso de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. O evento contará com a presença do ilustre ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

O encontro, promovido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), acontecerá no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A solenidade de abertura contará com a participação do ministro do TSE José Antonio Dias Toffoli; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do fórum, vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; do diretor da EJE-RJ, desembargador Bruno Bodart; e da presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad.

Palestra inaugural

O ministro do TSE, José Antonio Dias Toffoli, ministrará a palestra “Instituições Democráticas no Brasil”.

Mesa 1

Às 10h45, será realizada a Mesa 1, com o tema “Ações Afirmativas Eleitorais”. Participarão a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, juíza Renata Gil Vieira; a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad; o professor da Fundação Getulio Vargas – SP (FGV-SP), Irapuã Santana; e o defensor público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman.

Mesa 2

Após o intervalo para almoço, às 13h30, a Mesa 2 terá como tema “Moralidade, Crime Organizado e Candidaturas Eleitorais”. O debate contará com a participação da desembargadora do TRE-RJ, Thaiana Costa; do desembargador do TRE-RJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama; do desembargador Fernando Cabral Filho; e do desembargador do TRE-RJ, Paulo César Salomão Filho.

Mesa 3

Às 14h30, a Mesa 3 abordará o tema “Liberdade de Expressão, Inteligência Artificial e Deepfakes no Âmbito Eleitoral”, com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; do diretor da EJE-RJ, desembargador Bruno Bodart; do professor da FGV-Rio, Felipe de Melo Fonte; e do desembargador do TRE-RJ, Fabio Ribeiro Porto.

Mesa 4

Na sequência, às 15h45, a Mesa 4 discutirá “Financiamento Eleitoral, Abuso de Poder e Novas Formas de Influência Econômica”. Participarão o presidente da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Lauro Vinícius Ramos Rabha; o representante da Câmara dos Deputados, Carlos Eduardo Frazão; o representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Carlos Enrique Caputo Bastos; e o presidente do fórum, vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

Encerramento

O encerramento do congresso será realizado às 17h, com a palestra “Eleições 2026: Desafios Enfrentados e Perspectivas”, com a participação da advogada e professora doutora Vânia Siciliano Aieta; do ministro do TSE de 1988 a 1996, Torquato Jardim; da procuradora Regional da República, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira; e do procurador regional eleitoral, Flávio Paixão.

Inscrição

Poderão ser concedidas: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8854

17 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)