Nesta quarta-feira (19), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) marcou presença na cerimônia de posse da nova administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2026-2028. Na sessão solene, o conferencista emérito da EMERJ, ministro Luis Felipe Salomão, assumiu o cargo de presidente da Corte, enquanto o ministro Mauro Campbell Marques passou a ocupar o cargo de vice-presidente.

Na ocasião, a Escola esteve representada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; pelo diretor-geral da EMERJ no biênio 2015-2017, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; pelo diretor-geral da EMERJ no biênio 2023-2025, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; pelo diretor administrativo da EMERJ, desembargador Claudio Brandão de Oliveira; pelos conselheiros consultivos da EMERJ, a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, o desembargador Luiz Marcio Victor Alves Pereira e a juíza Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim; pelo presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; pelo presidente do Fórum Permanente de Arbitragem, desembargador Ricardo Alberto Pereira; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; pela presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat; e pela presidente do Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, também participou da solenidade, assim como a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Haddad, que representou a magistratura fluminense. A cerimônia também contou com a presença de diversos magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

Presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão

Nascido em Salvador (BA), o ministro Luis Felipe Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Comercial. Foi promotor de Justiça de São Paulo e ingressou na Magistratura do Rio de Janeiro em 1990. Na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), atuou como secretário-geral no biênio 1996-1997 e foi presidente da entidade no biênio 2002-2003. Em 2004, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Dirigiu a Escola Nacional da Magistratura (ENM) entre 2005 e 2008, quando ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil. Foi corregedor nacional de Justiça entre 2022 e 2024 e atualmente exerce o cargo de vice-presidente do STJ.

Com destacada trajetória acadêmica e institucional, o ministro Luis Felipe Salomão mantém vínculo com a EMERJ, onde contribuiu para a formação de magistrados e operadores do Direito por meio de conferências e atividades acadêmicas. Sua atuação também foi destacada na Revista Magistratus, periódico institucional da Escola, que reúne reflexões relevantes sobre temas contemporâneos do Direito.

Durante a posse, o novo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, proferiu: “Este evento marca um rito de passagem, frequente no judiciário, quando chega uma nova administração com renovadas ideias, mas apoiada nos ombros de gigantes que a precederam. Cada direção coloca uma pequena pedra na construção desta grande catedral da Justiça. Por isso, em uma transmissão de cargos em um tribunal desta grandeza, é importante salientar a dimensão de sua missão e o papel do próprio Poder Judiciário. De fato, a história humana pode ser estudada sob diversas perspectivas. Tradicionalmente, historiadores destacam guerras, revoluções políticas, transformações econômicas, avanços científicos e movimentos religiosos como os principais motores das mudanças sociais; contudo, há uma perspectiva menos explorada, mas igualmente reveladora: a história dos conflitos submetidos aos tribunais. Desde as primeiras civilizações organizadas, o exercício da jurisdição constitui um dos elementos centrais da vida da sociedade. Sempre que surgiram disputas sobre propriedade, herança, contratos, crimes ou exercício do poder político, tornou-se necessária a existência de uma autoridade capaz de oferecer uma solução reconhecida como legítima. Nesse sentido, a história do Judiciário confunde-se com a própria história da civilização. Embora com contextos sociais diferentes, profundamente alterados ao longo dos séculos, as perguntas são as mesmas: Quem possui determinado bem? Quem deve herdar determinado patrimônio? Quem deve reparar um dano? Quem pode exercer o poder? Quais são os limites da autoridade estatal? Ao longo dos tempos, os tribunais não apenas resolvem conflitos individuais; em determinados momentos históricos, os tribunais redefinem os próprios fundamentos da vida social. O Superior, criado pela Constituição de 1988 para ser o guardião do Direito Federal, uniformizando a interpretação da legislação infraconstitucional, funciona, na verdade, como o grande tribunal da cidadania. Instalado em 7 de abril de 1989, ano seguinte à promulgação da Carta, a criação do Superior foi precedida de um amplo debate sobre o próprio funcionamento do Poder Judiciário no Brasil. A partir de sua instalação, coube ao STJ interpretar toda a legislação, reformulada desde a redemocratização. Além disso, foram inúmeros precedentes marcantes, assegurando aos brasileiros a cidadania, o respeito e uma vida mais digna. Em relação a esta nova administração, a 22ª desde a criação do tribunal, quis o destino preparar um enorme desafio, qual seja o necessário reencontro do Superior Tribunal de Justiça com sua verdadeira vocação prevista na Constituição Cidadã de 1988. O Superior está em ebulição. Prepara-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o tribunal para funcionar dentro desta nova lógica. A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de todos nós. Encerro com uma referência à obra de arte do nosso tribunal, ao mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, pintado à mão, em 1995, pelo artista plástico e arquiteto Vallandro Keating, uma obra carregada de simbolismo. O desenho sugere movimento, que, ao se interromper, cria um espaço dramático que valoriza a figura do homem, e a frase escrita no canto tudo explica: 'O homem é a medida de todas as coisas.' A frase é de autoria do filósofo Protágoras. A sentença reproduzida no mural nos lembra sempre que a razão para a existência da Justiça é o ser humano, suas dores e seus conflitos, o respeito aos seus direitos fundamentais. Essa é a nossa principal tarefa.”

Vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell Marques

Já o ministro Mauro Campbell Marques, natural de Manaus, chegou ao STJ após mais de duas décadas de atuação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), onde exerceu três mandatos como chefe da instituição. Também foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Amazonas. No STJ, integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção, além de ocupar funções como corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Desde 2024, exerce o cargo de corregedor nacional de Justiça e integra a Corte Especial do tribunal.

Após tomar posse, o novo vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell Marques, pontuou: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país.”

Para assistir à cerimônia de posse na íntegra, clique aqui.

Fotos: Diego Carvalho (AMAERJ)/Divulgação STJ

20 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)