O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão no dia 17 de novembro, às 10h, o evento internacional “Compreendendo a Criatividade Judicial.”

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura contará com a participação do presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; da professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesa, pós-doutora em Direito pela Unesa e membro do fórum, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrante

Como palestrante, participará o professor de Filosofia do Direito na Università degli Studi Roma Tre, Legum Magister (LL.M) pela European Academy of Legal Theory e doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Palermo, Giorgio Pino.

Debatedor

O debate será conduzido pelo professor de Direito Processual Penal da EMERJ, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli Studi Roma Tre, Alexander Araújo de Souza.

Inscrição

Poderão ser concedidas: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8835

20 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)