A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 5 de outubro, às 11h30, uma cerimônia de inauguração de dois retratos na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.

A solenidade acontecerá presencialmente na Sala dos Conferencistas Eméritos da EMERJ e contará com transmissão ao vivo para o público externo, pelo canal oficial da EMERJ no YouTube.

Serão homenageados o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Antônio Carlos Esteves Torres, e o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, doutor Humberto Peña de Moraes.

Desembargador aposentado do TJRJ Antônio Carlos Esteves Torres

Nascido em São Paulo, o desembargador aposentado do TJRJ Antônio Carlos Esteves Torres tem formação multidisciplinar, com ênfase em Filosofia, Ciências Sociais e Humanas. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito (FND), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1968, sendo também diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG), turma de 2010.  Ele é mestre em Direito na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Defensor público aposentado Humberto Peña de Moraes

Renomado defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro e uma das figuras pioneiras na consolidação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes atuou por décadas na assistência judiciária e na defesa pública fluminense. É autor de publicações voltadas para a história e a gênese da assistência judiciária no país, como a obra Assistência judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado (1974), além de artigos sobre controle de constitucionalidade.

25 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)