A delegação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) esteve presente, nesta quinta-feira (27), no primeiro dia do “II Encontro LGBTQIA+ Justiça”, realizado no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJSP, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Justiça Plural, o encontro reúne magistrados, integrantes do Sistema de Justiça, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir o acesso à Justiça, a promoção de direitos e o respeito à diversidade no Judiciário. A programação terá continuidade nesta sexta-feira (28), na EPM.

O presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e membro do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, juiz Eric Scapim Cunha Brandão, participará do encontro nesta sexta-feira (28) como facilitador da Oficina 2, intitulada “Respeito à diversidade no Judiciário”, ao lado de representantes de diferentes instituições e movimentos voltados à promoção dos direitos da população LGBTQIA+. A atividade integra a programação do dia 28 de agosto e propõe reflexões sobre a diversidade no âmbito do Poder Judiciário.

A programação também conta com a participação da presidente da Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta, que atua como mediadora do painel “Acesso à Justiça e Promoção de Direitos”. A mesa reúne representantes do sistema de Justiça, da academia e de organizações da sociedade civil para debater mecanismos de garantia de direitos e de ampliação do acesso à Justiça para a população LGBTQIAPN+.

Também marcam presença no encontro representantes da EMERJ, entre eles o vice-presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ, juiz de Direito do TJRJ André Souza Brito; e o membro do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e secretário-geral da Escola, Francisco Budal. A juíza do TJRJ Lysia Maria da Rocha Mesquita também esteve presente no encontro.

O “II Encontro LGBTQIA+ Justiça” tem como objetivo o debate sobre a garantia de direitos da população LGBTQIA+ e a construção de um Judiciário mais inclusivo. Além dos painéis sobre “Acesso à Justiça e Promoção de Direitos” e “Respeito à Diversidade no Judiciário”, a programação inclui oficinas simultâneas e, no encerramento, a solenidade de entrega da Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário.

Fotos: Francisco Budal e Tribunal de Justiça de São Paulo

27 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)