A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) divulgou, nesta segunda-feira (31), o edital do Concurso Público para Seleção e Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (nível de pós-graduação lato sensu) para o 1º semestre de 2027. As aulas têm início previsto para o dia 25 de janeiro de 2027.

Serão ofertadas 204 vagas ao todo, sendo 180 para ampla concorrência e 24 vagas destinadas ao sistema de cotas a candidatos com hipossuficiência econômica comprovada, para os seguintes grupos: negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas; graduados da rede pública e da rede privada de ensino (beneficiários dos programas FIES e PROUNI ou não) e pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor.

As inscrições para os candidatos da ampla concorrência estarão abertas de 22 de setembro a 5 de novembro, até as 18h. A pré-inscrição dos candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas (cotistas) deverá ser efetuada das 11h do dia 4 de setembro até às 18h do dia 18 de setembro.

Descontos na taxa de inscrição

Haverá desconto para o pagamento da taxa de inscrição do concurso para as vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com os prazos abaixo:

A prova

A prova do concurso será aplicada no dia 22 de novembro, das 9h às 14h, na sede da EMERJ.

O candidato deverá comparecer ao local da prova até 30 minutos antes do horário determinado no edital, impreterivelmente, munido de documento original oficial de identificação com foto, cópia da confirmação de sua inscrição e caneta esferográfica (tinta azul ou preta). A abertura dos portões ocorrerá às 7h50 e o fechamento às 8h30.

A prova conterá questões discursivas referentes a: Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito do Consumidor; Redação de Língua Portuguesa.

O resultado

No dia 14 de dezembro, às 15h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, situado na EMERJ, será realizada a sessão pública para divulgação do resultado do concurso. A relação com os nomes dos candidatos aprovados e classificados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) e no site da EMERJ nos dias 15 e 16 de dezembro.

A Escola publicará apenas a relação dos candidatos aprovados e classificados, a relação completa com as notas de todos os candidatos aprovados e reprovados ficará à disposição do candidato na Secretaria Acadêmica da EMERJ, para consulta.

Matrícula

Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula entre os dias 7 e 12 de janeiro de 2027. Já os candidatos remanejados ou reclassificados poderão realizar a matrícula entre os dias 15 e 18 de janeiro de 2027.

O curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado destina-se ao aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, por meio de provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicerçada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.

Para mais informações sobre o edital do concurso, clique aqui. 

Acesse as provas anteriores clicando aqui.

2 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)