A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 8 de outubro de 2026, às 17h, a 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Economia, com o tema “Mercado de Apostas: Entre a Liberdade Econômica e a Regulação Jurídica — Limites e Possibilidades”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do fórum e doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF), juiz Rafael de Oliveira Mônaco.

Palestrantes

Como palestrantes, participarão o advogado com atuação em Direito Societário, Contratos e Direito Regulatório e membro da Comissão de Criptoativos e Tokenização da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Raphael Oliveira Cuaigman; e a especialista em Direito Regulatório e Concorrencial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Luciana Tadiello Nicoletti.

Inscrição

Poderão ser concedidas: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela OAB-RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8869

31 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)