A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Execução Judicial Efetiva, Gestão Estratégica e Inovação”, com início previsto para o dia 9 de novembro.

A carga horária será de 20 horas, com encontros síncronos nos dias 16, 23, 27 e 30 de novembro. O período de inscrições irá até o dia 4 de novembro.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação e tutoria

A coordenação do curso será do juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, e a tutoria será do juiz Francisco Emílio de Carvalho Posada.

Objetivo geral

Ao final do curso, magistradas e magistrados serão capazes de aplicar estratégias jurídicas, gerenciais, tecnológicas e cooperativas para ampliar a efetividade da execução judicial, com uso crítico de dados, ferramentas digitais, pesquisa patrimonial, técnicas executivas e mecanismos consensuais, em alinhamento ao Programa Nacional de Execução Efetiva e às Metas Estratégicas das Corregedorias.

Ementa do curso

Programa Nacional de Execução Efetiva: fundamentos e diretrizes; gestão estratégica da execução judicial; pesquisa patrimonial e localização de bens; inteligência artificial e automação na execução; cooperação judiciária aplicada à execução; técnicas de efetividade da execução; execuções envolvendo grandes devedores; alienações judiciais; conciliação na fase executiva; Banco Nacional de Penhoras; gestão por dados e inovação na execução judicial; protesto de decisão judicial, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil.

Docentes

Além do coordenador e do tutor do curso, integram o corpo docente o juiz Fábio Ribeiro Porto e o analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, João Sérgio dos Santos Soares Pereira.

Certificado

Os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

31 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)