A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a nova turma de revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O curso, que tem início previsto para o dia 29 de setembro, oferece descontos para alunos ativos e ex-alunos da EMERJ.

O curso terá, ao todo, 56 horas de carga horária e será realizado em formato on-line, em encontros síncronos por meio da plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h. O período de inscrições estará aberto até o dia 24 de setembro.

Objetivo

Ao final da formação, o aluno estará preparado para prestar o ENAM, cuja aprovação será uma exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais no Brasil. O exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover: maior transparência e fortalecimento do caráter nacional da magistratura; a uniformização de nível; a valorização do raciocínio; a resolução de problemas; a vocação para a magistratura, mais do que a mera memorização de conteúdos; e a democratização do acesso à carreira da magistratura, tornando-a mais diversa e representativa.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: Processo Civil; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Direito Constitucional; Direito Constitucional Tributário; Noções Gerais de Direito e Formação Humanísticas; Direito Civil; Normas Constitucionais de Processo Penal; Direito Penal; Justiça Multiportas; Direitos Humanos; Arbitragem; Direito Digital; Psicologia Judiciária; Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional; Direito Constitucional do Trabalho; Arbitragem; Direito Digital.

Corpo docente

Irão compor o corpo docente: o diretor-geral da EMERJ, Magistrado Supervisor de Comunicação da EMERJ, coordenador da disciplina de Direito Digital da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; o diretor administrativo da EMERJ, Magistrado Supervisor de Licitações e Contratos e doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), desembargador Claudio Brandão de Oliveira; o desembargador Guilherme Peña; o mestre em Direito Constitucional pela UFF e especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eric Baracho; o doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann; o mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), juiz do TJRJ Francisco Posada; a mestre em Direito em Saúde pela Fiocruz, juíza do TJRJ Leticia D’Aiuto; a membra do Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) e mestre em Direito Penal pela Uerj; a advogada Daniela Muniz, mestre em Direito pela Ucam, especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenadora da Pós-Graduação em Justiça Multiportas na EMERJ, promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves; a psicóloga Stella Aranha; e os professores Aurélio Bouret, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ, Daniel Brantes, CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e pós-doutor em Direito pela Uerj, Maria Inês Gerardo, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho, e Thiago Neves, acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil e mestre em Direito Civil pela Uerj.

Inscrição

Alunos matriculados no Curso de Especialização em Direito Público e Privado, ex-alunos da EMERJ e público geral: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/8/377

31 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)