A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), realizará, no dia 11 de setembro, sexta-feira, às 9h, o primeiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

O evento contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre o sistema de precedentes, a relevância da questão federal, o uso da inteligência artificial e das provas digitais, além de processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.

Abertura

A abertura oficial, marcada para as 9h, contará com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do diretor-geral da EMARF, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; da diretora da EJUD1, desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho; do diretor da EJE-RJ, desembargador eleitoral Bruno Bodart; do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux; da presidente da OAB-RJ, doutora Ana Tereza Basílio; da presidente do IAB, doutora Rita Cortez; e da livre-docente em Direito pela PUC-SP, professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Conferência Magna

Logo após, às 10h, será realizada a Conferência Magna, ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Conferência

Em seguida, às 10h40, será realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a conferência "Litigância Predatória e Integridade Judicial: Paradigma do Código de Processo Civil". A conferência ocorrerá sob a presidência da diretora da EJUD1, desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho,

Painel I

O Painel I terá início às 11h e será presidido pela conselheira consultiva da EMERJ, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, que abordará o “Sistema brasileiro de precedentes: balanço e novas perspectivas”, com exposição do diretor-geral da EMARF, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e o tema “Precedentes e coisa julgada”, com a professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Painel II

Após o intervalo para almoço, das 12h às 14h, os trabalhos serão retomados com o Painel II, às 14h, sob a presidência de mesa da vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. O painel discutirá “Cooperação judiciária, juiz natural e princípio da eficiência processual”, com o corregedor do TRF2, desembargador federal Firly Nascimento Filho; “A vedação da decisão surpresa no direito comparado e nacional”, com a docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutora Carolina Paes de Castro Mendes; e “O Processo Civil brasileiro tornou-se mais democrático, previsível e eficiente?”, com o presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, professor doutor Pedro de Souza Gomes Milioni.

Painel III

A programação da tarde prosseguirá às 15h com o Painel III, presidido pela desembargadora Maria Cristina de Brito Lima. Serão debatidos o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência”, pelo defensor público José Roberto Mello Porto; “A relevância da questão de direito no recurso especial”, pelo membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ, professor doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão; e “A tentativa da autocomposição prévia como condição de acesso à Justiça”, pelo coordenador adjunto do PPGD/UNESA, professor doutor Adriano Moura da Fonseca Pinto.

O encerramento do evento está previsto para as 16h.

Próximos encontros

O ciclo de debates seguirá nos dias 21 de setembro, no Auditório Machado Guimarães da PGE-RJ; 25 de setembro, no Auditório Délio Maranhão do TRT da 1ª Região; e 28 de setembro, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Inscrição

Para se inscrever, clique aqui. Caso o link não abra, tente acessá-lo pelo celular.

1º de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)