A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), realizará, no dia 11 de setembro, sexta-feira, às 9h, o primeiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

O evento contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre o sistema de precedentes, a relevância da questão federal, o uso da inteligência artificial e das provas digitais, além de processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.

Abertura

A abertura oficial, marcada para as 9h, contará com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do diretor-geral da EMARF, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; da diretora da EJUD1, desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho; do diretor da EJE-RJ, desembargador eleitoral Bruno Bodart; da presidente da OAB-RJ, doutora Ana Tereza Basilio; da presidente do IAB, doutora Rita Cortez; e da livre-docente em Direito pela PUC-SP, professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Conferência Magna

Logo após, às 10h, será realizada a Conferência Magna, ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Conferência

Em seguida, às 10h40, ocorrerá uma conferência sob a presidência da diretora da EJUD1, desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho, tendo como conferencista o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Painel I

O Painel I terá início às 11h e será presidido pela conselheira consultiva da EMERJ, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, que abordará o “Sistema brasileiro de precedentes: balanço e novas perspectivas”, com exposição do diretor-geral da EMARF, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e o tema “Precedentes e coisa julgada”, com a professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Painel II

Após o intervalo para almoço, das 12h às 14h, os trabalhos serão retomados com o Painel II, às 14h, sob a presidência de mesa da vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. O painel discutirá “Cooperação judiciária, juiz natural e princípio da eficiência processual”, com o corregedor do TRF2, desembargador federal Firly Nascimento Filho; “A vedação da decisão surpresa no direito comparado e nacional”, com a docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutora Carolina Paes de Castro Mendes; e “O Processo Civil brasileiro tornou-se mais democrático, previsível e eficiente?”, com o presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, professor doutor Pedro de Souza Gomes Milioni.

Painel III

A programação da tarde prosseguirá às 15h com o Painel III, presidido pela desembargadora Maria Cristina de Brito Moura. Serão debatidos o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência”, pelo defensor público José Roberto Mello Porto; “A relevância da questão de direito no recurso especial”, pelo membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ, professor doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão; e “A tentativa da autocomposição prévia como condição de acesso à Justiça”, pelo coordenador adjunto do PPGD/UNESA, professor doutor Adriano Moura da Fonseca Pinto.

O encerramento do evento está previsto para as 16h.

Próximos encontros

O ciclo de debates seguirá nos dias 21 de setembro, no Auditório Machado Guimarães da PGE-RJ; 25 de setembro, no Auditório Délio Maranhão do TRT da 1ª Região; e 28 de setembro, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Inscrição

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1º de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)