O Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 25 de setembro, às 9h30, o evento “Crimes de Gênero e Perspectivas Críticas”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do fórum e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Palestrantes

A programação começará às 9h30 com o 1º Painel: “Desigualdade de Gênero e Interseccionalidades”, que terá como palestrantes a defensora pública federal e mestra em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rita Cristina de Oliveira; e a diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ) e mestra em Criminologia pela Universidade Candido Mendes (UCAM), Márcia Dinis.

Em seguida, das 10h às 10h45, o 2º Painel abordará o tema “Lei Maria da Penha: Avanços e Dificuldades”, reunindo a membro do fórum, juíza Tassiana da Costa Cabral; a advogada criminalista e especialista em Direito e Advocacia Pública pela ESAP, Alice Martins Pinho; e a fundadora e coordenadora-executiva da Organização Feminista – CEPIA, membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, Leila de Andrade Linhares Barsted.

Das 10h45 às 11h30, o 3º Painel debaterá a “Palavra da Vítima e Presunção de Inocência”, com apresentações da membro do fórum, juíza Ariadne Villela Lopes; da advogada criminalista e membro do IAB, Juliana Miranda; e da membro do fórum e advogada criminalista, Catarina Botafogo.

Encerrando os debates, das 11h30 às 12h, o 4º Painel tratará de “Prova Testemunhal e Falsas Memórias”, com exposições da advogada criminalista e professora universitária Livia Madeira e da psicóloga e mestra em Sistemas de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Andreia Soares Calçada. O encerramento do evento ocorrerá das 12h às 12h30.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela OAB-RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8870

2 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)