O Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia e o Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 21 de outubro, às 10h, o evento “Obesidade e Direito: A Concepção Psicossocial da Obesidade na Legislação e Jurisprudência Brasileiras”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo da presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da EMERJ, desembargadora e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia; da presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ e doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo; e da presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ e mestra em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), juíza Renata de Lima Machado.

Expositores

A programação contará com as palestras “Para além do peso: como a visão feminina e os direitos humanos ressignificam a luta contra a gordofobia”, ministrada pela autora da obra “Obesidade e Direito: A Concepção Psicossocial da Obesidade na Legislação e Jurisprudência Brasileiras”, doutora em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Tais Martins; “Bioética e saúde global: prevenção, vulnerabilidade e os desafios da intervenção psicossocial”, apresentada pelo membro da Sociedade Brasileira de Bioética e mestre em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Marcos Aurélio Trindade; e “Quando o corpo fala: uma leitura psicanalítica da obesidade”, conduzida pela assistente social no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e doutora em Saúde Pública pela ENSP da FIOCRUZ, Ana Paula Ribeiro Ferreira.

Debatedores

Os debates serão conduzidos pelo vice-presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desembargador Humberto Dalla; e pela membro do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ e doutora em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi.

Lançamento de livro

Durante o evento, haverá o lançamento do livro “Obesidade e Direito: A Concepção Psicossocial da Obesidade na Legislação e Jurisprudência Brasileiras”.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8871

2 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)