O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizarão, no dia 22 de outubro, às 9h, o evento “Homenagem ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas — Epistemologia da Prova no Processo Penal: Atualidades e Desafios”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura, às 9h, ficará a cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ e desembargador aposentado do TJRJ, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e do presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

Painel I

A programação começará às 9h20 com o 1º Painel, sob o tema “Cadeia de Custódia das Provas Digitais”, que terá como painelista o professor emérito da EMERJ, desembargador aposentado do TJRJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Geraldo Prado; como debatedora, a professora de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutora em Direito pela Universidade de Girona, Janaina Matida; e como moderador, o membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ, juiz Raphael Barilli.

Painel II

Em seguida, às 9h50, o 2º Painel abordará “Admissibilidade e Valoração da Confissão”, reunindo como painelista o membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Antonio Pedro Melchior; como debatedor, o membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ e defensor público na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), Denis Sampaio; e como moderadora, a membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ, juíza Ariadne Villela Lopes.

Encerramento

Às 10h20, a palestra de encerramento será ministrada pelo homenageado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Lançamento de livro

Durante o evento haverá também o lançamento do livro “Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal”, com sessão de autógrafos.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8840

4 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)