A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação para magistrados “Questões Práticas no Processamento das Varas de Órfãos e Sucessões”, com início previsto para o dia 6 de novembro.

Serão 12 horas de carga horária, com aula presencial nos dias 6 e 16 de novembro, das 9h às 17h. O período de inscrições irá até o dia 4 de novembro.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá na sala 311 da EMERJ.

Coordenação

A coordenação do curso será da vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

Objetivo

Ao final do curso, os(as) magistrados(as) estarão aptos(as) a processar adequadamente as demandas que tramitam nas varas de órfãos e sucessões, articulando fundamentos jurídicos e procedimentos práticos, com foco na solução de situações concretas, na eficiência processual, na proteção dos vulneráveis e na garantia dos direitos das partes.

Ementa do curso

Inventário Ordinário: visão geral e questões procedimentais mais comuns; Arrolamentos, Testamentos e Alvará; Incidentes processuais e ações incidentais mais comuns – problemas mais comuns; Procedimentos especiais da competência sucessória.

Docentes

Integram o corpo docente os juízes Fernando Antônio de Souza e Silva, Lisia Carla Vieira Rodrigues, Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima e Raquel Santos Pereira Chrispino.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado e a atribuição das horas de aperfeiçoamento.

Inscrição Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

9 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)