O Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente e o Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 5 de outubro, o evento “Mitos do Superendividamento e do Consumo nas Periferias”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pela presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) do Rio de Janeiro, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Cristina Tereza Gaulia; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador do TJRJ José Acir Lessa Giordani. 

Palestrantes

A palestra “As Armadilhas do Consumo e a Felicidade que Chega pelo Aplicativo” será apresentada pela professora da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (EDCON-RJ) e assessora jurídica da Presidência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), Flávia Lira da Silva. 

O tema “Superendividamento e as Bets:  O Papel do PROCON na Prevenção” será ministrado pela membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento do PROCON-RJ, Juliana Nogueira.

Já o tema “Mínimo Existencial e Superendividamento nas Relações de Consumo: A Hipervulnerabilidade do Consumidor-Apostador” será exposto pela membro do Grupo de Pesquisa CNPq Vulnerabilidades no Novo Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF), Isabella Vaz Pinheiro.

E, para encerrar o evento, será abordado o tema “Superendividamento, Dados e Realidade: o papel dos juros versus a ilusão metodológica nos gastos com apostas” pela membro da Comissão de Direito dos Jogos Lotéricos da OAB-RJ e vice-presidente da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (ABRABINCS), Ana Paula Gatti Vital.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela OAB-RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8877

10 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)