A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta quinta-feira (10), a 100ª reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, com o tema “Violência Intrafamiliar contra a Criança e Responsabilidade Parental”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura foi conduzida pela presidente do fórum, desembargadora Kátya Maria Monnerat.

Palestrantes

O evento recebeu como palestrante a advogada e especialista em Direito de Família e Proteção Jurídica de Crianças e Adolescentes, Bárbara Heliodora Peralta, que ressaltou: “É um prazer estar aqui na EMERJ para falar de um tema tão sensível, que faz parte da minha trajetória de 20 anos trabalhando com a proteção infantil. Estive desde o início da criação da Lei Henry Borel com o Leniel, e nós podemos ver a aplicação direta dessa lei no dia a dia dentro das delegacias e do Tribunal de Justiça, e como isso foi se modificando para que chegássemos até aqui. Era inadmissível que até então não tivéssemos uma lei que tratasse dessa questão da violência infantil doméstica e familiar. Então, veio a lei e, com ela, os desafios de sua aplicação.”

O psiquiatra, especialista em Psicoterapia Infanto-Juvenil e autor do livro Comportamento Violento e Doença Mental, Ruy Justo Carneiro Cutrim Junior, enfatizou: “Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer o convite da EMERJ para essa mesa tão importante, porque nós estamos falando aqui basicamente do futuro. Comecei com psicoterapia infantojuvenil no Fernandes Figueira, e depois eu fiz psiquiatria na UERJ e mestrado na UFRJ. A minha aproximação com o Direito começa quando eu conheço a Bárbara e começo a atuar em alguns processos como assistente técnico. Então, vemos a importância dessa colaboração com o Direito nas situações que eu tive a oportunidade de observar. Sempre gostei de trabalhar multidisciplinarmente. Quem me conhece sabe que eu já nasci trabalhando multidisciplinarmente, porque a gente não pode reduzir muitos eventos a um recorte médico ou a um recorte psicológico.”

A advogada e presidente da Comissão de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Silvana do Monte Moreira, concluiu: “É uma honra estar aqui hoje, principalmente por ser a centésima reunião do fórum, e isso é um marco. Hoje eu vou falar sobre a invisibilidade da infância nos processos de família. É importante que o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM) tenha um projeto chamado Crianças Invisíveis. Então, tudo o que tenho para falar tem muito a ver com a prática, porque sou eu que conduzo esse projeto juntamente com o presidente do IBDFAM, doutor Rodrigo da Cunha Pereira, e com a vice-presidente, doutora Maria Berenice Dias, que dispensam qualquer tipo de apresentação. Então, nós vamos falar sobre a criança como sujeito invisível no litígio dos adultos, e essa é uma questão muito forte nas varas de Direito das Famílias.”

Após as exposições, o encontro contou com momento reservado para debates, seguido das considerações finais e encerramento.

Assista

Clique aqui para assistir na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=dhneZkLYZYo

Fotos: Diego Antunes

10 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)