O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta sexta-feira (11), a sua 54ª reunião com o tema “Vigiar e Punir: Foucault: 50 anos depois – A racionalidade punitivista dos juízes e da sociedade”.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. 

Abertura

A abertura contou com a participação do presidente do fórum, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, que declarou: “É muito importante que debatamos e revisitemos Foucault e os 50 anos da obra Vigiar e Punir, especialmente quando aqui no Brasil vivemos tempos difíceis em que vemos uma onda crescente em relação ao punitivismo, como o aumento de penas e tipos penais e, por outro lado, dificuldades cada vez maiores, com obstáculos para uma progressão da pena do apenado. Esse evento de hoje vem em bom tempo para continuarmos a discussão e o debate sobre essa problemática.”

O vice-presidente do fórum, desembargador aposentado do TJRJ e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sérgio de Souza Verani, destacou: “Foucault é de uma presença e de uma atualidade muito grande, e uma outra questão que aprendi com Foucault, para dar aula e também para ser juiz, era em relação aos inquéritos e processos, porque qualquer processo é de uma riqueza muito grande para nós conhecermos ou vermos como funcionam as instituições sociais de controle e domesticação.”

Palestrantes

O evento recebeu como palestrante a psicóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ e doutora em Educação Humanística e do Comportamento pela Boston University, Esther Arantes, que ressaltou: “O Foucault gostava muito que nós considerássemos o pensamento dele como uma caixa de ferramentas, a qual usamos para entender o mundo e fazer as pesquisas que precisamos. Então, é óbvio que ele fala da prisão na França e na Inglaterra, tomando como parâmetro o que existia na Europa em um determinado momento, mas, obviamente, quando vamos pensar no Brasil, temos que considerar as nossas especificidades, porque o Foucault não fez nenhuma pesquisa sobre o Brasil e cabe a nós usarmos essa caixa de ferramentas que ele nos mostrou.”

O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Uerj, Pablo Nunes, concluiu: “Acho que esse é um momento que, assim como uma série de datas que nos trazem aqui e que de certa maneira trazem elementos para pensarmos sobre o tema do nosso encontro em questão, eu gostaria de destacar mais uma data que me parece de extrema importância para pensarmos nos impactos mais modernos e contemporâneos das reflexões de Foucault, que são os 25 anos do dia 11 de setembro, dia da derrubada das Torres Gêmeas. Esse evento representou uma mudança significativa não só do ponto de vista quantitativo da vigilância imposta e do controle a partir daquele trágico evento, mas também qualitativa, pois passamos por outras formas e mecanismos de controle e domesticação dos corpos a partir desse evento.”

Debatedores

Os debates contaram ainda com a participação da membro do fórum, defensora pública da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ) e mestre em Direito Penal pela UERJ, Helena Morgado, e do membro do fórum, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal pela Uerj, Tiago Joffily.

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=TxLA2rQrz6Y

Fotos: Diego Antunes

11 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)