A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta segunda-feira (14), o evento “Temas Recorrentes nas Câmaras de Direito Público do TJRJ”.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura foi conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, que declarou: ”É uma grande honra estarmos, nesse momento, apresentando mais uma obra publicada pela Editora EMERJ. A ideia de criarmos uma editora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro me ocorreu diante do grande volume de produção acadêmica que temos aqui na Escola e que precisávamos ter, certamente, no âmbito da Biblioteca, não apenas como um repositório de obras jurídicas, mas também como um instrumento de difusão. Nada melhor do que a difusão através do livro, do impresso, como temos aqui, e das plataformas digitais, onde os nossos livros estão disponíveis na plataforma da EMERJ e na plataforma da Editora FÓRUM, nossa parceira na divulgação das obras.”

O magistrado supervisor de Publicações e da Editora EMERJ, docente e conferencista da Escola, desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, destacou: ”Os temas recorrentes desafiam os nossos colegas desembargadores que integram as Câmaras de Direito Público deste Tribunal. Eu vou ler um trecho de um artigo que escrevi, que se encaixa muito bem nessa ideia de fazermos um resumo dos temas recorrentes nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e que está relacionado com as dificuldades que o Poder Judiciário está enfrentando, a partir do Supremo Tribunal Federal: ‘É comum, na experiência gerencial brasileira, a síntese de que passamos pouco tempo planejando e muito tempo executando. Há que se inverter a lógica. Um planejamento adequado, colocado em prol de uma discussão pública com amplo debate com a sociedade, tem muito mais chances de alcançar os fins de interesse público.’”

A docente e conferencista da EMERJ, doutora Luana Aita, relatou: ”Essa obra foi feita em dois volumes. A ideia dos temas recorrentes passa pelo fato de que a jurisprudência não é só decisões passadas. Há uma necessidade de adaptação. Há um mecanismo pulsante que impulsiona a jurisprudência e uma necessidade constante de se mapear e decifrar quais são as tendências do Tribunal na atualidade. Quando pensamos nos temas recorrentes, a ideia central é a de temas corriqueiros na nossa jurisprudência, que estão presentes e são latentes na jurisprudência das Câmaras de Direito Público. O recorte que foi feito para desenvolver a pesquisa passou, inicialmente, por um aspecto quantitativo. Espero que seja uma obra que contribua para os estudos e uma ferramenta que possa ser utilizada pelos alunos, advogados e demais operadores do Direito. Espero que seja um instrumento que fortaleça os caminhos do Direito Público.”

Lançamento de livro

No final do evento, ocorreu o lançamento da obra Temas Recorrentes nas Câmaras de Direito Público do TJRJ, volumes 1 e 2, seguido de sessão de autógrafos.

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=q_80MEtICEc

Fotos: Diego Antunes

14 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)