A Editora EMERJ publicou a obra Temas Recorrentes nas Câmaras de Direito Público do TJRJ, volumes I e II, organizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, pelo magistrado supervisor de Publicações e da Editora EMERJ, docente e conferencista da Escola, desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, e pela docente e conferencista da EMERJ, doutora Luana Aita. A publicação possui o volume I, com 256 páginas, e o volume II, com 294 páginas.

A apresentação da obra é assinada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, que destaca os dois volumes como uma coletânea de acórdãos concebida como instrumento para aproximar teoria e prática. Ao reunir decisões judiciais sobre temas recorrentes, busca oferecer ao leitor uma visão abrangente da vida jurídica e de sua interface com a sociedade, indo além da transmissão de conhecimento técnico e estimulando reflexões críticas sobre os desafios enfrentados cotidianamente na administração pública no estado do Rio de Janeiro.

A apresentação ressalta ainda que, mais do que disponibilizar decisões, as obras propõem uma organização que permite identificar padrões interpretativos, compreender linhas de raciocínio consolidadas e reconhecer a diversidade de soluções adotadas em face de casos semelhantes.

Com a publicação, a Editora EMERJ amplia seu catálogo de obras dedicadas aos desafios contemporâneos do sistema de Justiça e reafirma o compromisso da Escola com a formação contínua da magistratura, a produção e a difusão de conhecimento jurídico voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Para acessar a obra, clique aqui: volume I e volume II.

14 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)