O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 22 de setembro, às 10h, o evento “Democracia na Era Digital: Extremismo, Tecnologia e Novas Formas de Autoritarismo”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) e doutor em Direito pela UNESA, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e da integrante do fórum, assessora especial da Presidência do TJRJ, professora do PPGD/UNESA e pós-doutora em Direito pela UNESA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrantes

Como palestrantes, participarão presidente do fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor permanente do PPGD e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ (PPGF/UFRJ) e pós-doutor pela Universidad de Castilla-La Mancha, Eduardo Ribeiro Moreira; e o advogado, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ e pós-doutor pela Yale University, Daniel Sarmento.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8875

17 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)