O Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 23 de novembro, às 9h, o evento “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Reserva de Humanidade”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura, às 9h, ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do fórum e juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Anderson de Paiva Gabriel; do vice-presidente do fórum, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Fábio Ribeiro Porto; e do membro do fórum e professor titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desembargador do TJRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Palestrantes

O evento receberá como palestrante no primeiro painel, às 9h30, a professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo da FDUC, secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes do XXII Governo Constitucional de Portugal (2019 – 2022), e ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional da República Portuguesa (2022 – 2024), Catarina Sarmento e Castro.

O debate ficará a cargo do professor da EMERJ e doutor em Direito pela UnB, João Sergio dos Santos Soares Pereira, e da mestre em Direito pela UNESA e funcionária pública federal, Diana Georges Freiha.

O segundo painel, às 10h20, contará com a participação da juíza de Direito do TJRJ e diretora de Tecnologia e Inovação da AMAERJ, Criscia Curty, e da advogada integrante do GT de Inteligência Artificial do CNJ conselheira consultiva da ANATEL, Laura Porto.

Encerramento

O encerramento do evento, às 12h, será conduzido pelo presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da EMERJ e doutor em Direito pela UNESA, desembargador do TJRJ César Cury.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8881

18 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)