A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 30 de setembro de 2026, das 10h às 13h, a 65ª reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, com o tema “As Garantias Trabalhistas no Século XXI: Uberização, Inteligência Artificial e Empreendedorismo”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo da presidente do fórum e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Expositores

A programação contará com os expositores: a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Roberta Ferme Sivolella, que apresentará a palestra “O que, em um Estado Democrático de Direito, não pode ser delegado às máquinas”; a advogada e integrante da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, abordando “O futuro das relações de trabalho no Brasil e no mundo”; a integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiza Alves de Castro; e a mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (FDUC), juíza Daniela Bandeira de Freitas, que juntas tratarão do tema “Os limites e fronteiras da I.A. no Judiciário”.

Debatedora

O debate será conduzido pela integrante da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bianca Neves Bomfim Carelli. As palavras finais sobre os “Tempos Modernos”.

Encerramento

O encerramento ficará a cargo do professor titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-UNICAMP) e doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Luiz Coltro Antunes.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8853

18 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)