Nesta segunda-feira (21), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) destaca a importância do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

A data foi criada em 1982 por movimentos sociais, como o Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD), e oficializada no Brasil pela Lei nº 11.133/2005, de 14 de julho de 2005, para conscientizar sobre a inclusão social e combater o capacitismo.

Desde 1982, o MDPD tem promovido, nesta data, importantes debates e discussões no sentido da viabilização de políticas que fortaleçam verdadeiramente a inserção dessa parcela da população nos diversos espaços que compõem a sociedade e, principalmente, que corroborem para a redução do preconceito e do capacitismo.

É uma luta que demanda empenho, dedicação e responsabilidade, não apenas das pessoas com deficiência, mas também de todos(as) aqueles(as) comprometidos(as) com uma sociedade mais humana, justa e equitativa.

A EMERJ desenvolve, de forma permanente, diversas iniciativas voltadas à inclusão, à diversidade e ao fortalecimento dos Direitos das Pessoas com Deficiência, reafirmando seu compromisso com o combate a todas as formas de discriminação.

Entre elas estão a reserva de vagas para cotistas no Concurso Público para Seleção e Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado, assim como nos cursos de extensão e de pós-graduação da Escola, além do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Fórum Permanente de Direitos Humanos, espaços para debates sobre acessibilidade, combate ao capacitismo e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a garantia dos direitos fundamentais.

21 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)