O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Direito Processual Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 30 de setembro, às 9h30, o evento “3º Seminário: Penalistas Brasileiros – Debatendo João Mestieri”.

O evento, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador José Muiños Piñeiro Filho; do presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e da presidente do IAB e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rita Cortez.

Painel I

A programação começará com o Painel I, que abordará os temas “Mestieri entre a Cátedra e a Advocacia”, ministrado pelo professor titular da UERJ e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito pela UERJ, Nilo Batista; e “Mestieri e a Teoria Finalista”, apresentado pelo professor emérito da EMERJ, integrante do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares da EMERJ e professor, Juarez Tavares.

Painel II

Em seguida, o Painel II trará as palestras “Mestieri e a Renovação Criminológica no Brasil”, proferida pelo presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e doutor em Direito pela UFRJ, Juarez Cirino dos Santos; e “Mestieri no Direito Penal Brasileiro”, conduzida pelo procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal pela UERJ, Heitor Costa Junior.

Painel III

O Painel III encerrará as exposições debatendo “Mestieri: Justiça, Pensamento e Legado”, com a integrante do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da EMERJ e doutora em Direito pela UERJ, Gisela França; e “Mestieri: Mestre da Universidade e do Tribunal do Júri”, com o advogado e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eduardo Galil.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8882

21 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)