A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 22 de outubro, às 17h, o evento “Crime e castigo ou reparação? Para um direito penal de reconciliação: Ensaio de uma solução especialmente para o Brasil e Portugal”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento, às 17h, ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; da vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira; do autor da obra e professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho) – Portugal, doutor Mário Ferreira Monte; e do professor emérito da EMERJ, desembargador Geraldo Prado.

Lançamento do livro

Durante o encontro, será lançado o livro “Crime e castigo” ou reparação? Para um direito penal de reconciliação: Ensaio de uma solução especialmente para o Brasil e Portugal. Às 18h, haverá sessão de autógrafos com o autor da obra.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8883

21 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)