A vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, participou, nesta sexta-feira (25), da abertura do terceiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”.

O evento, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), aconteceu presencialmente no Auditório Délio Maranhão do TRT da 1ª Região.

Abertura

A vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, declarou: ”É uma honra estar aqui, especialmente em um evento dessa grandiosidade que reúne estes pedacinhos tão importantes dos nossos tribunais que são as escolas da Magistratura. São os lugares em que nós nos formamos e que perpetuam esse trabalho. Hoje, estou representando o desembargador Cláudio dell’Orto, nosso diretor-geral da Escola. Esse grande seminário foi uma iniciativa maravilhosa, porque nos dá a oportunidade de refletir em todas as esferas da Justiça aqui envolvidas. A repercussão desse Código, que levou tanto tempo, mas já está em vigência há 10 anos, precisa realmente de reflexão.”

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, expressou: “Nesses 10 anos de CPC já é possível fazer um balanço daquilo que funcionou, do que precisa ser posto em prática e do que precisa melhorar. É um grande evento, de suma importância.”

O secretário-geral da EMARF e juiz federal titular da 19ª Vara Federal, doutor Fabrício Fernandes de Castro, destacou: ”Este evento tem a característica de unir as quatro escolas da Magistratura aqui do nosso Estado do Rio de Janeiro - a EMERJ, a EMARF, a escola da Justiça do Trabalho e a da Justiça Eleitoral - e todas as instituições mais representativas do ambiente jurídico, buscando esse diálogo interinstitucional de cooperação na construção de uma justiça melhor, mais eficiente para todos.”

A mesa de abertura foi presidida pela diretora da EJUD1, a desembargadora do Trabalho do TRT1 Sayonara Grillo Coutinho, que enfatizou: ”Esta iniciativa conjunta é bastante de vanguarda. A cooperação judiciária se faz no cotidiano, mas se faz também com esse esforço de compatibilização. Para nós, tem sido um grande aprendizado. Pensarmos nos 10 anos de vigência do Código de Processo Civil: Balanço e Perspectivas, significa refletirmos sobre a entrada do Código de Processo Civil em uma outra perspectiva, uma perspectiva como fonte supletiva e não apenas subsidiária ao processo do trabalho, mantendo a nossa autonomia dogmática do processo do trabalho.”

Na programação, foram apresentados o Painel VIII, com a palestra 10 anos do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho: da subsidiaridade à supletividade; o Painel IX, que abordou o tema A efetividade da jurisdição e os modelos de tutela nos processos coletivos e estruturais; e o Painel X, sobre os 10 anos do Código de Processo Civil e a efetividade processual: acesso à justiça e as dimensões da igualdade na tutela de vulneráveis.

Próximos encontros

O ciclo de debates será encerrado no dia 28 de setembro, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Para se inscrever, clique aqui (caso não consiga realizar a inscrição pelo link, tente a versão mobile).

O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=MBhMqeDU7RI

Fotos: Marcos Aguiar

25 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)