O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, participou, nesta sexta-feira (25), do “VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em João Pessoa, na Paraíba. O diretor-geral da EMERJ integrou o painel “Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP. O papel das Escolas na formação dos magistrados e membros do MP”.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, destacou: “O sistema nacional de formação e aperfeiçoamento da magistratura brasileira, instituído a partir da Constituição de 1988, foi absolutamente visionário, porque nós tivemos a oportunidade, a partir da Constituição de 88, de implantar e desenvolver um sistema que leve à capacitação do serviço público de um modo geral. Então, as escolas de governo, em especial as escolas da magistratura, que vão surgir e se consolidar a partir de todo esse processo, também permitiram o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de todo o sistema do serviço público nacional. E é por isso que acreditamos e tivemos, na EMERJ, a possibilidade de, logo em seguida à Constituição, em 1989, construir a nossa Escola, fruto de um trabalho muito dedicado do desembargador Cláudio Vianna de Lima, que levou o projeto à Assembleia Legislativa, e foi aprovada uma escola que tem um diferencial muito interessante: a possibilidade de oferecer cursos de pós-graduação também para aqueles que não são magistrados.”

Realizado entre os dias 24 e 26 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, o Fórum reúne representantes de mais de 20 instituições parceiras para o intercâmbio de experiências, práticas inovadoras e soluções voltadas ao aprimoramento do Sistema de Justiça. Entre os temas da programação estão a formação e capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a transformação digital, os direitos humanos e a contribuição da Justiça para o desenvolvimento do ambiente de negócios. A abertura do evento ficou a cargo do secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, e do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e o monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Neste cenário, o Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI) da EMERJ, liderado pela diretora de departamento Ana Cristina Willemann, teve um papel importantíssimo. A atuação do LIPPI foi essencial para colocar em prática o plano de trabalho do acordo de cooperação que viabilizou a concretização da parceria.

Fotos: Ministério Público da Paraíba

25 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)