A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 19 de outubro de 2026, às 10h, a reunião do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, com o tema “Nova Lei de Seguros”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e da diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal.

Palestrantes

A programação contará com palestras sobre “Dever de informação pré-contratual”, ministrada pelo professor dos programas de Master in Business Administration (MBA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio e da Escola Nacional de Seguros (ENS), diretor da Associação Internacional de Direito de Seguros - Seção Brasileira (AIDA Brasil), diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Direito Civil (ABDC) e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Thiago Junqueira; “Agravamento do risco”, abordada pela coordenadora da Graduação em Direito e professora titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ), presidente da Diretoria Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT/RJ) e doutora em Direito Civil pela UERJ, Fernanda Paes Leme; “Regulação e liquidação do sinistro”, apresentada pelo advogado, professor de Direito do Seguro e Resseguro da FGV Direito Rio, com estágio pós-doutoral em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e doutor em Direito Civil pela UERJ, Ilan Goldberg; “Seguro de grandes riscos”, com o professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS), professor associado da UFRGS e doutor em Direito pela UFRGS, Bruno Miragem; “Seguro sobre a vida e a integridade física”, pela advogada, professora na Faculdade de Direito João Paulo II, professora convidada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutora em Direito pela UFRGS, Luiza Petersen; e “Aspectos processuais relevantes”, apresentada pelo integrante do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, professor titular de Direito Processual Civil da UERJ, da Unesa e do IBMEC e doutor em Direito pela UERJ, desembargador Humberto Dalla.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8887

28 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)