O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Direito Processual Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram, nesta quarta-feira (30), o evento “3º Seminário: Penalistas Brasileiros – Debatendo João Mestieri”.

O evento, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura foi conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, que declarou: ”As parcerias com o IAB são sempre parcerias essenciais para que possamos desenvolver um debate aprofundado para a melhoria do sistema de justiça brasileiro. Não há como construir uma sociedade justa, igualitária, pluralista, sem preconceitos, sem que tenhamos um sistema de justiça que possa encontrar mecanismos para a pacificação das relações sociais. É um prazer enorme participar da abertura deste evento. Cumprimento a todos e relembro momentos muito importantes da minha vida profissional, principalmente neste encontro, em que se homenageia o meu orientador do mestrado, João Mestieri, um queridíssimo amigo das salas de aula da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde também tive a oportunidade de estar com o presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal, Juarez Cirino dos Santos, e o procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Heitor Costa Junior.

O presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, reforçou: ”Devo apenas registrar que um projeto pensado há três anos tenha se tornado realidade: homenagear em vida os grandes penalistas brasileiros. Assim começamos em 2024 com o professor Nilo Batista, no ano passado, o professor Juarez Tavares; hoje, João Mestieri. Eu teria muito a falar sobre João Mestieri, mas melhor falarão aqueles que, sobre ele e sua obra, poderão contar a sua história e sua importância para o Direito Penal brasileiro. Nós, da EMERJ, estamos felizes com a parceria com o IAB e por poder materializar um projeto, que é essa homenagem aos grandes penalistas, cuja história e mensagem precisam ser sempre relembradas, fixadas e recordadas para as gerações mais novas.”

A presidente do IAB e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rita Cortez, ressaltou: ”É uma honra estar aqui dividindo este auditório com grandes pensadores do Direito Penal e do Processo Penal, podendo prestar essa homenagem.”

O professor emérito da EMERJ e desembargador aposentado Geraldo Prado, pronunciou: ”Nós, do Direito Processual Penal, temos que ter a compreensão de entender que talvez os nossos maiores processualistas penais sejam os grandes penalistas brasileiros. Suas lições de Direito Penal também são lições efetivas de Processo Penal, e João Mestieri, sem dúvida alguma, é um exemplo disso.”

Painel I

A programação iniciou com o Painel I. O professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito pela UERJ, Nilo Batista, ministrou a palestra que abordou o tema “Mestieri entre a Cátedra e a Advocacia” e evidenciou: “Nós estamos homenageando hoje um autor que, pela primeira vez em nosso país, incorporou o referencial teórico de origem alemã, que reinaria entre nós, soberanamente, até o litígio com os funcionalismos ascendentes, já que o subjetivismo humanista não constituiu escola entre nós. ”

O professor emérito da EMERJ, integrante do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares da EMERJ e professor, Juarez Tavares, apresentou o tema “Mestieri e a Teoria Finalista” e relatou: ”Ao conversar com o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, acertamos que eu falaria sobre uma particularidade da vida de João Mestieri que é a relação que ele mantém entre a sua concepção de Direito e a Teoria Finalista de Ação. A Teoria Finalista constituiu um marco na evolução do direito brasileiro e João Mestieri, com dois livros Teoria Elementar do Direito Criminal e o Manual de Direito Penal, foi fundamental na introdução dessa teoria do direito brasileiro. João Mestieri, Nilo Batista e Heitor Costa Junior integram esse elenco de pessoas que participam há mais de 50 anos das nossas trajetórias.”

Painel II

Em seguida, ocorreu o Painel II. O presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e doutor em Direito pela UFRJ, Juarez Cirino dos Santos, proferiu a palestra “Mestieri e a Renovação Criminológica no Brasil” e pontuou: ”O João Mestieri foi o meu orientador do mestrado, do doutorado, e também do Nilo Batista e do Heitor Costa Junior. Assim, ele fez com uma grande quantidade de professores, com essa mesma atitude cheia de sensatez, equilíbrio, informação e conhecimento.”

O procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal pela UERJ, Heitor Costa Junior, conduziu a palestra “Mestieri no Direito Penal Brasileiro” e salientou: ”Esse evento tem valorizado os professores brasileiros. É uma grande honra participar de uma solenidade ao lado dos maiores professores de Direito Penal do nosso país. Todos nós fomos alunos do professor Mestieri.  Profundo conhecedor da doutrina penal, preocupado sempre com os valores da segurança, da justiça e da liberdade. Sua linguagem é clara, precisa e de estilo elegante. Com clareza, apresenta argumentos seguros, encantando seus leitores. Ele sabe que o conhecimento científico é antidogmático. Sempre pensou no Direito Penal democrático.”

Painel III

O Painel III encerrou a programação. A integrante do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da EMERJ e doutora em Direito pela UERJ, Gisela França, expôs o tema “Mestieri: Justiça, Pensamento e Legado” e expressou: ”É uma grande honra destacar aqui. João Mestieri é um dos maiores nomes da Ciência Penal brasileira. Pensar e homenagear João Mestieri demonstra a imprescindibilidade do seu pensamento, da sua trajetória para o Direito Penal não só brasileiro, mas também internacional, tendo em vista a projeção do professor Mestieri.”

O advogado e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eduardo Galil, proferiu a palestra “Mestieri: Mestre da Universidade e do Tribunal do Júri” e adicionou: ”Eu adoto a teoria do João. O João inovou primeiro como pessoa, como formação; depois, por teoria.”

Encerramento

No encerramento, o professor João Mestieri concluiu: ”Quero agradecer vivamente as generosas observações. O ser humano que é benquisto significa que ele trilhou o seu caminho para além do razoável e isso já é muito. Eu devo dizer também que escolhi os conferencistas de hoje de uma maneira muito especial. Todos foram importantes na minha vida pessoal, profissional, seja na advocacia, na cátedra, seja no mundo. Eu encerro com uma pequena frase. A verdade é como o fogo dos grupamentos antigos: precisamos trazê-la com cuidado para o centro de nossas vidas e tratá-la com zelo para que nunca mais se perca a luz orientadora da sua chama. Muito obrigado a todos.”

O presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, entregou uma placa da EMERJ ao homenageado, professor João Mestieri.

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=32y1janL8LQ

Fotos: Mariana Bianco

30 de setembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)