A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 14 de outubro, das 10h às 13h, a reunião do Fórum Permanente de Direito Penal, com o tema “O Ministério Público em Defesa da Vida”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do Fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador José Muiños Piñeiro Filho; da integrante do Fórum, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Eliane de Lima Pereira; do procurador-geral de Justiça do MPRJ e professor emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Antonio José Campos Moreira; da corregedora-geral do MPRJ e procuradora de Justiça do MPRJ, Viviane Tavares Henriques; do vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), procurador de Justiça do MPRJ e mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Dennis Aceti Brasil Ferreira; e da presidente do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEPROJUS) e procuradora de Justiça do MPRJ, Fátima Maria Ferreira Melo.

Painel I

O Painel I contará com a presença da procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Eliana Faleiros Vendramini Carneiro.

Painel II

O Painel II ficará a cargo da a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e da promotora de Justiça do MPRJ e mestra em Direito pela PUC-Rio, Simone Sibílio do Nascimento.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8889

1º de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)