A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 3 de novembro, das 9h às 13h, a reunião do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, com o tema “Do Direito Processual Penal à Justiça Penal”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura, às 9h, ficará a cargo do presidente do fórum da EMERJ e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e do professor emérito da EMERJ, desembargador aposentado do TJRJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Geraldo Prado.

Palestrantes

A programação começará às 9h30 com a palestra “Do Direito Processual Penal à Justiça Penal. Valores, Direções e Métodos da Ciência do Processo Penal Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo”, ministrada pelo professor catedrático de Direito Processual Penal e de Justiça Penal Transnacional e Europeia da Universidade de Messina e doutor em Ciências Penais pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento Sant'Anna, Stefano Ruggeri. Em seguida, às 10h30, o tema “Prisão e Processo: As Novas Fronteiras da Reforma Penal” será abordado pela professora substituta da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Michelle Gironda Cabrera.

Às 11h, o integrante do fórum e advogado, Antonio Pedro Melchior, apresentará a palestra “Desafios do Sistema Acusatório no Brasil”. Na sequência, às 11h30, haverá a apresentação do livro Diritto Processuale Penale: Fondamenti e Sistema pela professora de Língua Espanhola da Universidade de Messina e doutora pela Universidade Carlos III de Madrid, Norma Constanza Ospina Mosquera.

Encerramento e lançamento de livro

O encerramento do evento ocorrerá das 12h às 13h com o lançamento do livro Diritto Processuale Penale: Fondamenti e Sistema e sessão de autógrafos da obra de autoria do professor Geraldo Prado, publicada pela Editora Lefebvre Giuffrè.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8894

2 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)