Nesta segunda-feira (5), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou uma cerimônia especial para a inauguração de dois retratos na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.

O evento homenageou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Antônio Carlos Esteves Torres, e o defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes.

Compuseram o dispositivo de honra: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; o presidente do TJRJ e governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; o homenageado, desembargador aposentado, Antônio Carlos Esteves Torres; e o desembargador Guilherme Peña de Moraes, representando o seu pai e homenageado, o defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes.

A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino jurídico e da formação acadêmica, enriquecendo de forma significativa o corpo discente da EMERJ.

A cerimônia

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, destacou: “É uma honra enorme receber todos aqui para esse momento tão especial, que é o reconhecimento do trabalho realizado por dois importantes conferencistas, colaboradores e professores da nossa Escola. Eu quero registrar que ninguém faz nada sozinho e que as coisas se constroem através de uma rede, que eu chamo de rede dinâmica de pessoas. Nós temos que trabalhar de mãos dadas em prol de objetivos que são exatamente como esses perseguidos pela EMERJ, que é formar e aperfeiçoar gerações e fazer com que todo esse conhecimento e esse arcabouço da construção do conhecimento jurídico se perpetuem e se desenvolvam. Reconhecer, entre tantos que contribuem para isso, aqueles que se destacaram, como o desembargador aposentado do TJRJ, Antônio Carlos Esteves Torres, e o defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes, é uma obrigação de cada um de nós.”

O presidente do TJRJ e governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou: “Ambos os homenageados possuem uma capacidade enorme e possuem também uma tranquilidade daqueles que sabem, que sabem aonde querem ir, que sabem seguir a boa caminhada, que sabem ficar ao lado dos colegas, que buscam sempre aquilo que é o desejo de bem servir, que é ajudar o próximo. Parabéns a ambos. Parabéns ao nosso querido diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, por essa homenagem que se faz justa.”

O desembargador aposentado do TJRJ, Antônio Carlos Esteves Torres, proferiu: “Eu aceito essa homenagem em nome do dever cumprido e em nome também do reconhecimento do valor de cada um de nós, cada um dos nossos companheiros que fazem essa beleza de lugar, em nome dos nossos auxiliares, todos eles dignos do maior respeito e da maior admiração.”

O desembargador Guilherme Peña de Moraes, representando o seu pai e defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes, pontuou: “É muito difícil representar o meu pai aqui, mas me cabe dizer que é uma homenagem justa e muito oportuna. Primeiro, justa, porque sempre ouço que ele formou gerações e sou parte disso também, então, posso atestar. Em segundo lugar, muito oportuna, porque o homenageiam em vida e isso torna a homenagem ainda mais importante para ele. Em nome do meu pai, eu quero receber muito honrosamente essa homenagem, e o meu papel aqui é somente prestigiar e reverenciar o papel dele, como uma testemunha ocular que sou.”

Desembargador aposentado do TJRJ Antônio Carlos Esteves Torres

Nascido em São Paulo, o desembargador aposentado do TJRJ Antônio Carlos Esteves Torres tem formação multidisciplinar, com ênfase em Filosofia, Ciências Sociais e Humanas. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito (FND), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1968, sendo também diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG), turma de 2010.  Ele é mestre em Direito na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Defensor público aposentado Humberto Peña de Moraes

Renomado defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro e uma das figuras pioneiras na consolidação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes atuou por décadas na assistência judiciária e na defesa pública fluminense. É autor de publicações voltadas para a história e a gênese da assistência judiciária no país, como a obra Assistência judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado (1984), além de artigos sobre controle de constitucionalidade.

Assista

Para assistir à cerimônia na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=3IHijfjvy48

Fotos: Diego Antunes

5 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)