O Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizará, no dia 15 de outubro, às 10h, o evento A Defensoria Pública e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo defensor público-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e especialista em Direito Público e Privado pela UNESA, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; pela subdefensora pública-geral institucional da DPRJ, Suyan dos Santos Liberatori; pelo presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e defensor público da DPRJ,  Rômulo Souza de Araújo; pela integrante do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, defensora pública da DPRJ e mestre em Direito pela UNESA, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.

Palestrantes

 Na programação, estão previstos o “PAINEL 1 – A Defensoria Pública na Defesa dos Direitos das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Acolhimento e Justiça”, com a participação da coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da DPRJ, defensora pública da DPRJ e mestre em Direito Público pela UERJ, Thaís dos Santos Lima; e da integrante do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e defensora pública da DPRJ, Simone Estrellita; e o “PAINEL 2: A Voz da Vítima no Tribunal do Júri: Atuação Estratégica da Defensoria Pública, Avanços, Desafios e Jurisprudência”, que terá como palestrantes a defensora pública da DPRJ e mestre em Direito pela UERJ, Helena Zani Morgado; e o defensor público da DPRJ, Diego Brilhante de Albuquerque Miranda.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8895

5 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)