O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) realizarão, no dia 22 de outubro, das 9h às 12h30, o evento “Da Penhora à Arrematação: Efetividade, Segurança Jurídica e os Novos Caminhos da Execução”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; da advogada especialista em arrematação de imóveis em leilão e presidente da Comissão Especial de Leilões do Conselho Federal da OAB, Lucia Mugayar; e da leiloeira judicial e presidente da Comissão de Leilões da OAB/RJ, Juliana Araújo.

Painel 1

A programação será dividida em três painéis, todos sob a presidência de mesa do desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho. O Painel 1, com o tema “Novos instrumentos para uma execução efetiva: Da busca patrimonial à satisfação do crédito”, terá como palestrantes a vice-presidente do fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; e o integrante do fórum, advogado e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Luiz Rodrigues Wambier. O debate do primeiro painel será conduzido pelo advogado especialista em arrematação de imóveis em leilão e secretário da Comissão Especial de Leilões da OAB/RJ, Jorge Luiz da Silva Filho.

Painel 2

O Painel 2 tratará de “O arrematante no centro da execução: Segurança jurídica, riscos e os principais dilemas da arrematação judicial”, com palestras dos juízes Katia Cristina Nascentes Torres e Victor Agustin Jaccoud Diz Torres. Os debates serão realizados pela advogada especialista em arrematação de imóveis em leilão e presidente da Comissão Especial de Leilões do Conselho Federal da OAB, Lucia Mugayar, e pela advogada especialista em arrematação de imóveis em leilão e 1ª vice-presidente da Comissão de Leilões da OAB/RJ, Sâmla Campissi.

Painel 3

Encerrando as exposições, o Painel 3 abordará “Por que alguns leilões funcionam e outros não? Publicidade, competitividade, tecnologia e eficiência das alienações judiciais”, com palestra da leiloeira judicial e presidente da Comissão de Leilões da OAB/RJ, Juliana Araújo. As debatedoras serão a advogada especialista em arrematação de imóveis em leilão e secretária adjunta da Comissão de Leilões da OAB/RJ, Dandara Balthazar; e a leiloeira judicial e membro da Comissão de Leilões da OAB/RJ, Juliana Vettorazzo.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito, horas de estágio pela OAB/RJ.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8897

8 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)