A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do defensor público aposentado do Estado do Rio de Janeiro e conferencista emérito da Escola, Humberto Peña de Moraes. Pessoa de grande relevância para a história da assistência judiciária e da Defensoria Pública fluminense, Humberto Peña de Moraes construiu também uma trajetória de estreita colaboração com a EMERJ, onde contribuiu para a formação de gerações de profissionais do Direito como professor, conferencista e estudioso. Na última segunda-feira (5), a Escola teve a honra de inaugurar seu retrato na Galeria dos Conferencistas Eméritos, em reconhecimento à sua trajetória e à sua contribuição para o ensino jurídico e a formação acadêmica.

Pioneiro na consolidação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Peña de Moraes dedicou décadas à assistência judiciária e à defesa pública fluminense. Sua atuação também se estendeu à produção acadêmica, com estudos voltados à história e à gênese da assistência judiciária no país e ao controle de constitucionalidade. Entre suas obras, destaca-se Assistência judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado, publicada em 1984.

A homenagem realizada pela EMERJ representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela dedicação ao ensino e à transmissão do conhecimento jurídico. Representando o pai na solenidade, o desembargador Guilherme Peña de Moraes destacou a importância da homenagem e afirmou que podia testemunhar, como filho, o fato de Humberto ter formado gerações.

A Escola presta sua homenagem ao defensor público e agradece por sua dedicação, pelo conhecimento compartilhado e pela contribuição que permanecerá presente na trajetória da EMERJ. O velório acontecerá no dia 9 de outubro, às 10h45, na Capela 01 do Cemitério e Crematório Parque da Colina.

8 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)