A Editora EMERJ publicou a obra Soberania Ambiental em Xeque: A Colonialidade do Poder na Internalização de Compromissos e seus Efeitos sobre a Biodiversidade, de autoria da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Admara Falante Schneider. O livro aborda as relações entre soberania ambiental, compromissos internacionais e proteção da biodiversidade, com foco nos impactos da incorporação de normas e compromissos internacionais sobre a autonomia dos Estados na formulação de políticas ambientais.

A obra está dividida em três capítulos, que abordam as tensões entre segurança ambiental e soberania na governança global da biodiversidade; a relação entre Direito, geopolítica e colonialidade do poder; e o processo de incorporação do Tratado da Biodiversidade ao ordenamento jurídico brasileiro, com análise dos desafios para sua efetivação e dos impactos sobre a autonomia regulatória nacional.

O prefácio, assinado pelo magistrado supervisor de Publicações e da Editora EMERJ, desembargador Jessé Torres Pereira Junior, destaca a relevância da obra para o debate sobre soberania nacional, proteção da biodiversidade e justiça socioambiental. O texto ressalta a abordagem interdisciplinar da autora e os desafios da governança ambiental global para a autonomia regulatória brasileira.

Com a publicação, a Editora EMERJ amplia seu catálogo de obras voltadas aos desafios contemporâneos do Direito e reafirma o compromisso da Escola com a produção e a difusão do conhecimento jurídico, incentivando o debate sobre questões ambientais de relevância nacional e internacional. Para acessar o livro, clique aqui.

19 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)