A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) realizarão, no dia 6 de novembro, das 8h30 às 13h, o “I Seminário Internacional de Direito das Empresas em Dificuldade — Diálogos entre Brasil e Espanha”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura, às 8h30, ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto; do diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEDES/TJRJ), desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; do professor titular de Direito Comercial da Universidade Complutense de Madri, professor doutor Fernando Marín de la Bárcena Garcimartín; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), doutora Ana Tereza Basilio.

Palestra de abertura

Às 9h, a palestra de abertura abordará “O marco jurídico do tratamento da pré-insolvência”, sob a presidência de mesa da desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero e com palestra da catedrática de Direito Comercial da Universidade Complutense de Madri, professora doutora Juana Pulgar Ezquerra.

Painel I

Em seguida, às 10h, o Painel I tratará do “Controle Judicial do Plano de Recuperação Judicial”, presidido pelo desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho, com palestras do presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, e do docente da Universidade Complutense de Madri, professor doutor David Pérez Millán.

Painel II

O Painel II terá início às 11h com o tema “A responsabilidade civil de administradores e sócios na insolvência”, sob a presidência de mesa do desembargador do TJRJ Luiz Roldão Freitas Gomes Filho. Serão palestrantes o professor doutor Fernando Marín de la Bárcena Garcimartín e o desembargador Ricardo Alberto Pereira.

Painel III

Às 12h, o Painel III debaterá “O papel das Cortes Superiores no sistema concursal”, com presidência de mesa do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto, e palestra da ministra do Tribunal Supremo da Espanha, Nuria Auxiliadora Orellana Cano.

Encerramento

A cerimônia de encerramento ocorrerá às 13h, reunindo o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro; a ministra Nuria Auxiliadora Orellana Cano; e o professor doutor Fernando Marín de la Bárcena Garcimartín.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8905

21 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)