Nesta quinta-feira (22), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o evento “Crime e castigo ou reparação? Para um direito penal de reconciliação: Ensaio de uma solução especialmente para o Brasil e Portugal”.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto, destacou: “É uma honra enorme receber todos aqui para este evento, que, na verdade, é o lançamento da obra “Crime e castigo” ou reparação? Para um direito penal de reconciliação: Ensaio de uma solução especialmente para o Brasil e Portugal, de autoria do doutor Mário Ferreira Monte. Para a EMERJ, é uma grande honra, e tenho certeza de que todos que estão aqui têm a oportunidade de participar deste momento que é, certamente, transcendente. Ficará marcada na memória essa oportunidade de ter contato com dois grandes expoentes do Direito Penal e do Processo Penal moderno, o professor Mário Ferreira Monte e o professor emérito da EMERJ, desembargador Geraldo Prado.”

A vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, salientou: “Eu queria, primeiramente, falar que tenho muita inveja dos alunos aqui presentes estudando à noite, porque eu sei que quem chegou aqui para estudar à noite já fez um percurso antes de chegar. Então, tenho, de coração, uma profunda admiração por vocês e, por isso, digo que hoje vocês estão tendo a oportunidade de participar de uma reunião ímpar nesta mesa. E eu tenho, publicamente, que agradecer ao doutor Mário Ferreira Monte por mostrar a vocês que podemos ser estudantes a qualquer tempo.”

O autor da obra e professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho) – Portugal, doutor Mário Ferreira Monte, proferiu: “Eu queria retribuir as palavras amáveis que a mim foram dirigidas e dizer que vou ter que fazer um esforço para não me emocionar, porque ouvi palavras que me tocaram profundamente. Gostaria de me dirigir ao diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, e dizer que uma das coisas mais interessantes que pode haver é ter citado o meu primeiro livro. De fato, é algo em que eu nunca havia pensado, porque escrevi isso em 1996, e foi um trabalho obrigatório de mestrado. Mas é um prazer enorme, porque uma das coisas mais interessantes que podemos fazer na nossa vida é publicar livros, e eu acho que esse é o maior bem material que podemos deixar neste mundo. Então, eu preciso dizer o quanto fiquei contente e agradecer muito por ter me recebido nessa casa. É uma honra muito grande.”

A conselheira consultiva da EMERJ, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, relatou: “Tenho muito interesse no livro para que se possa trabalhar essa questão da proporcionalidade entre crime e pena nesse processo de uma Justiça Restaurativa, em que vi que o doutor Mário Ferreira Monte trabalha sob três vertentes: a substitutiva da pena, a suspensiva e até a atenuante. É um prazer recebê-lo aqui na EMERJ.”

O professor emérito da EMERJ, desembargador Geraldo Prado, concluiu: “Hoje estamos terminando o nosso dia com a apresentação de um livro fundamental, de um grande jurista português que, além de ser um grande jurista, é um grande acadêmico reconhecido em todo o mundo e exerce uma liderança intelectual, a respeito da qual, em alguns minutos, faço questão de falar para que o público entenda, possa se situar e compreender a importância desse momento. Mas, neste exato instante, quero destacar que a EMERJ é excepcional.”

Lançamento do livro

Durante o encontro houve o lançamento do livro “Crime e castigo” ou reparação? Para um direito penal de reconciliação: Ensaio de uma solução especialmente para o Brasil e Portugal.

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=jLMpYvVg3yY

Fotos: Mariana Bianco

22 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)