O Fórum de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 6 de novembro, às 9h, realizará o evento "A Reforma Tributária e os Impactos na Atividade Notarial e Registral".

 O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinas (Libras), com inscrições gratuitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, desembargador Alessandro Oliveira Felix; pela presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eunice Bitencourt Haddad; e pelo vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Alexandre Chini.

Palestrantes

Às 9h30, ocorrerá o Painel 1, “IBS e CBS na Atividade Notarial e Registral”, com a participação, como painelista, do advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Maurício Zockun. A presidência da mesa ficará a cargo do presidente do fórum, desembargador Alessandro Oliveira Felix, e o debate será conduzido pelo vice-presidente do fórum, juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Alexandre Chini.

Às 11h, a programação seguirá com o Painel 2, "Leis de Incentivo, Gestão de Projetos, Questões Fiscais, Boas Práticas e a Reforma Tributária", que receberá como palestrantes a consultora em Leis de Incentivo, Patrocínio, Investimento Social e Comunicação da área de Environmental, Social, and Governance (ESG), Tatianna Trinxet; a mestre em Sistema de Gestão com foco em Responsabilidade Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora do Programa de Estudos Culturais e Sociais oferecido pela Universidade Candido Mendes (PECS/UCAM) e da Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), Sandra Helena Pedroso; e o representante do Hospital de Amor na Área de Incentivo Fiscal, Leonel Dias de Sousa. A presidência da mesa ficará a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Campos Fragoso.

Na parte da tarde, às 14h30, acontecerá o Painel 3, “A Atividade Notarial e Registral e as Implicações Práticas da Reforma”, que contará com a participação, como painelista, do tabelião e oficial de Registro de Imóveis do 14º Ofício de Niterói (RJ), especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UCAM e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Leonardo Monçores Vieira. A presidência da mesa ficará a cargo do integrante do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé (UCSF), na Argentina, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8907

23 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)