O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 12 de novembro, às 9h, o evento “Direito Imobiliário em debate: Estruturas, Operações e Litígios Estratégicos”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será realizada pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marco Aurélio Bezerra de Melo; e pela coordenadora da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e diretora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Tassia Ruschel.

Palestrantes

Às 9h20, ocorrerá o Painel 1 "Complexos Multiuso, Megacondomínios e Multipropriedade", com palestras do presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e doutor em Direito pela UNESA, desembargador do TJRJ Marco Aurélio Bezerra de Melo; do integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), José-Ricardo Pereira Lira; e do professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diretor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESAP) e doutor em Direito Civil pela UERJ, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.

A mediação ficará a cargo da advogada, vice-presidente da Comissão de Condomínio do IBRADIM e mestre em Direito Civil pela UERJ, Mariana Vasconcelos.

Às 10h40, acontecerá o Painel 2 "Patrimônio de Afetação, Insolvência do Incorporador e Proteção dos Adquirentes", que receberá como painelistas o advogado, vice-presidente da CDUDI da OAB-RJ e diretor de assuntos legislativos da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado de Trabalho (ABAMI), Carlos Gabriel Feijó; o integrante do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, notário e registrador, Eduardo Sócrates; e o presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ e doutor em Direito e Professor da UERJ, desembargador do TJRJ Marcos Alcino de Azevedo Torres.

A mediação será conduzida pela advogada, diretora adjunta do IBRADIM/RJ e secretária geral da CDUDI da OAB-RJ, Lívia Vieira.

Na parte da tarde, às 13h30, será apresentado o Painel 3 "Associação de Proprietários, Loteamentos de Acesso Controlado e Tema 492 do STF", que receberá como convidado o presidente do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da EMERJ e mestre em Direito pela UNESA, desembargador do TJRJ Renato Lima Charnaux Sertã; a coordenadora da CDUDI da OAB-RJ e diretora estadual do IBRADIM,  Tassia Ruschel; e o advogado, presidente do Conselho Jurídico da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI) e integrante da Comissão de Assuntos Cartoriais da OAB-RJ, Theo Abreu.

A mediação será da advogada e delegada regional da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO), Juliana Stechinski.

Às 14h30, será ministrado o Painel 4 "Alienação Fiduciária, Leilões Extrajudiciais e Imissão na Posse", que receberá como painelistas a advogada, integrante da Comissão Especial de Leilões da OAB Nacional e a 1ª vice-presidente da Comissão Especial de Leilões (CEL) da OAB-RJ, Sâmla Campissi; o advogado, autor do anteprojeto da Lei nº 9.514/1997 e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Melhim Chalhub; a leiloeira, consultora da CEL da OAB-RJ e integrante das Comissões de Leilões do IBRADIM, Juliana Vettorazzo.

A mediação será conduzida pela vice-presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ e mestre em Gestão Executiva Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV), desembargadora do TJRJ Cristina Serra Feijó.

Às 15h50, será apresentado o Painel 5 “Registro de Imóveis, Regularização Fundiária, Segurança Jurídica das Operações Imobiliárias e Licenciamento Ambiental”, com palestras da advogada, professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutora em Direito pela PUC-Rio, Rachel Delmás; do advogado, professor de Direito da PUC-Rio e doutor em Direito da Cidade pela UERJ, Rafael Mendonça; da professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e desembargadora federal, Cláudia Franco; e do integrante do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ e doutor em Direito pela PUC-SP, Flávio Ahmed.

A mediação ficará a cargo da tabeliã, oficial registradora e vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RIB-RJ), Thaís Viegas.

23 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)