O Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta sexta-feira (23), o evento “Perícias Psicológicas nos Processos de Família”.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficou a cargo da presidente do fórum, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Katya Maria Monnerat, que proferiu: “Nós estamos nessa reunião para falar sobre perícias psicológicas nos processos de família. Aproveito para citar o livro Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família, dos palestrantes Glicia Brazil e Fernando Salzer, um livro obrigatório e bem específico em Direito de Família.”

A desembargadora do TJRJ Márcia Succi ressaltou: “Nós temos a presença de pessoas interessadas no tema, profissionais da área, a equipe técnica do Tribunal de Justiça, psicólogos, assistentes sociais, advogados e alunos. Eu, ao manusear o livro, me reportei ao meu início na área de família, há 30 anos, quando eu ingressei na Magistratura. Nós não tínhamos nem equipe técnica. Então, imagina um magistrado sem experiência na área de família, sem doutrina, equipe técnica, para atuar em uma área de tamanha complexidade? Aqui, nós temos um manual e fiquei muito encantada com o livro. Na primeira parte, nós temos a questão da técnica processual: a sequência do processo, das provas, como é a colaboração dos auxiliares da Justiça, os documentos, o que vem a ser efetivamente uma perícia e, também, a análise doutrinária do aspecto psicológico. Uma obra que tem que ser para a cabeceira.”

Palestrantes

O evento recebeu como palestrante, a integrante do fórum e psicóloga aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Glicia Brazil, que declarou: ”Quero falar da importância de o perito ter uma relação de diálogo com o juiz para o qual ele presta serviço. Na hora de uma dúvida, nós vamos ao juiz e, na hora que o juiz precisa esclarecer uma questão, ele vem até nós. A perícia não pode ser cada um no seu quadrado, é um trabalho feito entre o juízo e o perito. Às vezes, o perito não sabe o que o juiz quer saber e faz um laudo completamente díspare daquilo que era a expectativa do magistrado. Todas as famílias têm dificuldades e, muitas vezes, a convivência se torna insuportável por razões diversas e, nessa hora, o Estado e o juiz têm que intervir para proteger aquele vulnerável que está ali. Essa obra é fruto de uma grande inquietação. Nós percebemos que existe uma grande carência em relação ao tema das perícias e um grande desconhecimento.”

O advogado e procurador do Estado de Minas Gerais, Fernando Salzer, complementou: ”Na área de família, o juiz também espera que a psicóloga e a assistente social indiquem medidas que possam ser feitas para aquela família, que hoje se mostra disfuncional, começar a trilhar um caminho que possa levar a uma futura funcionalidade. Essas proposições aumentam o leque de decisões que o juiz pode tomar para ele não tomar uma decisão tão extrema. Elas facilitam muito a árdua tarefa do juiz. “

A mediação do evento foi conduzida pela desembargadora Márcia Succi.

Lançamento de livro

Durante o evento, ocorreu o lançamento do livro Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família, de autoria dos palestrantes do encontro.

 Foto: Mariana Bianco

23 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)