O Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 6 de novembro, das 11h às 14h, o evento "Justiça e Direito: A Cooperação nos 30 anos da CPLP".

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e vice-presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Jonas Gentil; pela vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ana Maria Pereira de Oliveira; pelo reitor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Nuno Severiano Teixeira; pela integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ, desembargadora do TJRJ Cristina Tereza Gaulia; e pela embaixadora e secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria de Fátima Jardim.

Expositores

O evento receberá como palestrantes a ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional da República Portuguesa, Catarina Sarmento e Castro, que realizará a palestra “Reflexão sobre a obra Direitos humanos na CPLP – Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça”; a integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e embaixadora da República Democrática de Timor-Leste na República Federativa do Brasil, Maria Ângela Carrascalão, que abordará o tema “Direitos Humanos e Dignidade Humana em Timor-Leste”; o integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, Bernardino Delgado, que ministrará a palestra “A Evolução dos Tribunais na República de Cabo Verde”; a vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ, desembargadora do TJRJ Ana Maria Pereira de Oliveira, que abordará o tema “A Excepcionalidade da Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança”; e a integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ, desembargadora do TJRJ Cristina Tereza Gaulia, que discorrerá sobre o tema “Justiça Itinerante”.

Debatedora

O evento contará com a participação, como debatedora, da integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e advogada, Luiza Alves de Castro.

Encerramento

O encerramento ficará a cargo do integrante do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ e diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Pedro Trovão do Rosário.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8911

26 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)