A Editora EMERJ publicou o livro Evoluir para Involuir: O Passado Incerto da Jurisprudência, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcelo Lima Buhatem. A obra examina as transformações da jurisprudência brasileira e seus impactos na efetividade dos direitos e das garantias fundamentais.

A obra reúne 17 capítulos, com temas como judicialização da saúde, planos de saúde, impenhorabilidade do bem de família, improbidade administrativa, contratos imobiliários, superendividamento, inteligência artificial, garantias constitucionais, coisa julgada, transporte aéreo e precatórios.

A apresentação da obra é assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que destaca a relevância da análise crítica dos precedentes e das consequências concretas das decisões judiciais. O prefácio, escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, ressalta a contribuição do livro para o debate sobre a evolução do Direito e a preservação das garantias jurídicas.

Com a publicação, a Editora EMERJ amplia seu catálogo de obras dedicadas aos desafios contemporâneos do Direito e reafirma o compromisso da Escola com a produção e a difusão do conhecimento jurídico. A obra contribui para o debate sobre a evolução da jurisprudência brasileira, a segurança jurídica, a preservação de direitos e garantias fundamentais e os desafios para assegurar o efetivo acesso à Justiça.

Nesta segunda-feira (26), o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, participou do lançamento da publicação no Foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

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Fotos: Diego Antunes

27 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)