Pular para conteúdo
EMERJ

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

ícone da bandeira que traduz para o idioma Espanhol ícone da bandeira que traduz para o idioma Francês ícone da bandeira que traduz para o idioma Inglês ícone da bandeira que traduz para o idioma Português
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X da EMERJ Youtube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ
Imagem da Fachada da EMERJ

Magistrados

Magistrados

Eventos

Eventos

Cursos Abertos

Cursos Abertos

Publicações

Publicações

Portal do Aluno

Portal do Aluno

Concursos EMERJ

Concursos EMERJ

EMERJ Virtual

EMERJ Virtual

Núcleos de Pesquisa

Núcleos de Pesquisa

Fale Conosco

Fale Conosco

ES | FR | EN | BR
 
Fale Conosco
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X da EMERJ YouTube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ

EMERJ realizará a "Conferência: Desafios Contemporâneos do Direito Penal"

Ícone que representa audiodescrição

O Fórum Permanente de Direito Penal, o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão e o Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, todos Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, nos dias 26 e 27 de novembro, o evento "Conferência: Desafios Contemporâneos do Direito Penal".

O encontro, realizado em parceria com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

26 de novembro

Abertura

A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo integrante do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú; pela presidente da AIDP, professora doutora Katalin Ligeti; e pelo presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, professor doutor Carlos Eduardo Machado.

Conferência inaugural

Em seguida, ocorrerá a conferência inaugural, ministrada pela professora doutora Katalin Ligeti.

A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

Palestrantes

Às 11h, ocorrerá o painel “Gênero e Identidade Sexual”. O painel terá como palestrantes o diretor-geral de Publicações da AIDP, professor doutor Gert Vermeulen; e a presidente do Comitê Internacional de Jovens Penalistas da AIDP, professora doutora Isabelle Gibson.

A presidência da mesa ficará a cargo da defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira. O painel contará com a participação, como debatedora, da professora doutora Mariana de Assis Brasil e Weigert

Às14h30, acontecerá o painel “Sistema de Penas”, que terá exposições do professor da Université de Pau et des Pays de l'Adour (UPPA), doutor Jean-Paul Céré, e do procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), professor doutor Oswaldo Henrique Duek Marques.

A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador Marcos André Chut e o painel receberá como debatedora a professora doutora Beatriz Abraão de Oliveira.

Às 16h30, ocorrerá o painel “Direito Penal Econômico”, com apresentações do presidente do Grupo Nacional Espanhol da AIDP, professor doutor Adán Nieto Martín, e do livre-docente em Criminologia pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), professor doutor Eduardo Saad-Diniz.

A presidência da mesa ficará a cargo do professor doutor Thiago Bottino do Amaral, e o painel contará com a participação, como debatedores, do professor doutor Abel Fernandes Gomes e da professora doutora Kátia Rubinstein Tavares.

27 de novembro 

Palestrantes

Às 9h, será realizado o painel “Direito Penal e Direitos Humanos”, com exposições do presidente do Grupo Nacional Chileno da AIDP, professor mestre Juan Carlos Manríquez, e do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), professor doutor Henrique Abi-Ackel Torres.

A mesa será presidida pela procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, e o painel terá como debatedora a professora doutora Carolina Alves de Souza Lima.

Às 11h, será realizado o painel “Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade”, que receberá como palestrantes a presidente do Grupo Nacional Português da AIDP, professora doutora Anabela Miranda Rodrigues, e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), professor doutor Arlen José Silva de Souza.

A presidência da mesa ficará a cargo da juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e os debatedores serão a professora doutora Ariane Trevisan Fiori e o professor doutor Rodrigo de Souza Costa.

Às 14h30, será realizado o painel “Novas Tecnologias”, que receberá como palestrantes a professora assistente da Universidade de Maastricht, professora doutora Alice Giannini, e o integrante da AIDP, advogado Carlos Eduardo Delmondi.

A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador Luiz Noronha Dantas e a debatedora convidada será a professora doutora Flávia Sanna Leal de Meirelles.

Às 16h30, será realizada a Homenagem aos Fundadores do Grupo Brasileiro da AIDP: João Mestieri, Nilo Batista e Técio Lins e Silva; e, in memoriam, Heleno Cláudio Fragoso, Evandro Lins e Silva, Hamilton Carvalhido e Celso Fernando de Barros. A solenidade contará com a participação do desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, da professora doutora Katalin Ligeti e do professor doutor Carlos Eduardo Machado. Às 18h, ocorrerá o encerramento.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8913

 

 

29 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)