O Fórum Permanente de Direito Penal, o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão e o Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, todos Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, nos dias 26 e 27 de novembro, o evento "Conferência: Desafios Contemporâneos do Direito Penal".
O encontro, realizado em parceria com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.
26 de novembro
Abertura
A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo integrante do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú; pela presidente da AIDP, professora doutora Katalin Ligeti; e pelo presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, professor doutor Carlos Eduardo Machado.
Conferência inaugural
Em seguida, ocorrerá a conferência inaugural, ministrada pela professora doutora Katalin Ligeti.
A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador José Muiños Piñeiro Filho.
Palestrantes
Às 11h, ocorrerá o painel “Gênero e Identidade Sexual”. O painel terá como palestrantes o diretor-geral de Publicações da AIDP, professor doutor Gert Vermeulen; e a presidente do Comitê Internacional de Jovens Penalistas da AIDP, professora doutora Isabelle Gibson.
A presidência da mesa ficará a cargo da defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira. O painel contará com a participação, como debatedora, da professora doutora Mariana de Assis Brasil e Weigert
Às14h30, acontecerá o painel “Sistema de Penas”, que terá exposições do professor da Université de Pau et des Pays de l'Adour (UPPA), doutor Jean-Paul Céré, e do procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), professor doutor Oswaldo Henrique Duek Marques.
A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador Marcos André Chut e o painel receberá como debatedora a professora doutora Beatriz Abraão de Oliveira.
Às 16h30, ocorrerá o painel “Direito Penal Econômico”, com apresentações do presidente do Grupo Nacional Espanhol da AIDP, professor doutor Adán Nieto Martín, e do livre-docente em Criminologia pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), professor doutor Eduardo Saad-Diniz.
A presidência da mesa ficará a cargo do professor doutor Thiago Bottino do Amaral, e o painel contará com a participação, como debatedores, do professor doutor Abel Fernandes Gomes e da professora doutora Kátia Rubinstein Tavares.
27 de novembro
Palestrantes
Às 9h, será realizado o painel “Direito Penal e Direitos Humanos”, com exposições do presidente do Grupo Nacional Chileno da AIDP, professor mestre Juan Carlos Manríquez, e do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), professor doutor Henrique Abi-Ackel Torres.
A mesa será presidida pela procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, e o painel terá como debatedora a professora doutora Carolina Alves de Souza Lima.
Às 11h, será realizado o painel “Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade”, que receberá como palestrantes a presidente do Grupo Nacional Português da AIDP, professora doutora Anabela Miranda Rodrigues, e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), professor doutor Arlen José Silva de Souza.
A presidência da mesa ficará a cargo da juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e os debatedores serão a professora doutora Ariane Trevisan Fiori e o professor doutor Rodrigo de Souza Costa.
Às 14h30, será realizado o painel “Novas Tecnologias”, que receberá como palestrantes a professora assistente da Universidade de Maastricht, professora doutora Alice Giannini, e o integrante da AIDP, advogado Carlos Eduardo Delmondi.
A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador Luiz Noronha Dantas e a debatedora convidada será a professora doutora Flávia Sanna Leal de Meirelles.
Às 16h30, será realizada a Homenagem aos Fundadores do Grupo Brasileiro da AIDP: João Mestieri, Nilo Batista e Técio Lins e Silva; e, in memoriam, Heleno Cláudio Fragoso, Evandro Lins e Silva, Hamilton Carvalhido e Celso Fernando de Barros. A solenidade contará com a participação do desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, da professora doutora Katalin Ligeti e do professor doutor Carlos Eduardo Machado. Às 18h, ocorrerá o encerramento.
Inscrição
Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8913
29 de outubro de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)