O Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 13 de novembro, às 9h, o evento “Teoria da Decisão e Democracia”.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura será realizada pelo presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ, advogado, jurista, professor permanente e pesquisador da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lenio Streck

Palestrantes

No evento será apresentado o painel "Fundamentos Teóricos e Filosóficos da Decisão Judicial, Hermenêutica Jurídica e Democracia", que receberá como palestrantes o presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ, advogado, jurista, professor permanente e pesquisador da UNESA e doutor em Direito pela UFSC, Lenio Streck; pelo diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Ribeirão Preto de São Paulo (UNAERP/SP), advogado e professor da UNAERP, doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rafael Tomaz de Oliveira, pelo diretor do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNESA e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Luã Nogueira Jung.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8910

29 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)