O Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta terça-feira (3), o evento “Do Direito Processual Penal à Justiça Penal”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficou a cargo do presidente do fórum, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que declarou: ”A Escola da Magistratura se sente honrada de sediar esse evento de hoje, no qual receberemos pela primeira vez o professor Stefano Ruggeri, da Universidade de Messina, na Sicília, e o outro motivo é poder informar ao público sobre o lançamento da versão em italiano do livro do professor Geraldo Prado, Diritto Processuale Penale, na sua trajetória de internacionalizar o seu trabalho e dar a conhecer ao mundo a produção acadêmica de Processo Penal brasileira. O professor Geraldo Prado já é motivo de orgulho nacional pelo que ele fez no Brasil para o processo penal brasileiro.”

O professor emérito da EMERJ, desembargador aposentado do TJRJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Geraldo Prado, destacou: ”Mais uma vez, um imenso agradecimento à Escola da Magistratura do Rio de Janeiro pela acolhida dessa iniciativa. É uma imensa honra estar aqui e ver que esse trabalho tem a sua edição em português já esgotada, tem a edição espanhola e, agora, a edição italiana vai ser objeto da apreciação de pessoas que admiro muito, intelectualmente e pessoalmente. Esse projeto me parece que provoca algum tipo de discussão e desafia conceitos aparentemente cristalizados no campo do Direito Processual Penal.”

Palestrantes

O professor catedrático de Direito Processual Penal e de Justiça Penal Transnacional e Europeia da Universidade de Messina e doutor em Ciências Penais pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento Sant'Anna, Stefano Ruggeri, ministrou a palestra “Do Direito Processual Penal à Justiça Penal. Valores, Direções e Métodos da Ciência do Processo Penal Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo” e proferiu: ”Muito mais do que uma obra do saber processual brasileiro, é uma contribuição universal à evolução do saber processual. A abordagem do Direito Processual Penal do professor Geraldo é, na minha opinião, eclética, até visionária, e nos permite situar o Direito Processual Penal não como um fenômeno estático e sim como um fenômeno dinâmico. Nesse sentido, a história do Direito e a interculturalidade são métodos necessários para compreender todo o sistema de justiça penal e os grandes problemas da justiça penal contemporânea. Nesta perspectiva, a análise da evolução do processo penal nos permite observar as grandes mudanças políticas, sociais e a complexidade do mundo contemporâneo.”

Em seguida, a professora substituta da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Michelle Gironda Cabrera, apresentou o tema “Prisão e Processo: As Novas Fronteiras da Reforma Penal” e relatou: ”Tenho certeza de que o livro do professor Geraldo Prado, na tradução para o italiano, vai ultrapassar as fronteiras do Brasil e de que nós, no Brasil, podemos reconhecer a importância de o professor Geraldo Prado ultrapassar essas fronteiras. A minha fala é sobre prisão. Na verdade, é a apresentação de uma pesquisa empírica que acabei de apresentar na Universidade Federal do Paraná, como resultado da minha pesquisa de pós-doutorado. A pesquisa é voltada à análise da prisão preventiva, uma vez que, na América Latina, temos um percentual muito elevado de presos preventivos, portanto, de pessoas presas ainda inocentes. Considero que é uma pesquisa para juízes e juízas que, muitas das vezes, têm decisões não bem-motivadas, que mantêm pessoas privadas da sua liberdade, sem a devida motivação e o cumprimento dos requisitos.”

O integrante do fórum e advogado, Antonio Pedro Melchior, abordou o tema “Desafios do Sistema Acusatório no Brasil” e salientou: ”A gente tem que rediscutir o que a gente entende sobre sistema acusatório, a partir da nossa realidade. A minha pretensão é pensar o que está em jogo quando se trata de definir um modelo do sistema acusatório apropriado a uma determinada sociedade política. Quais as tradições culturais que permeiam?”

Na sequência, a professora de Língua Espanhola da Universidade de Messina e doutora pela Universidade Carlos III de Madrid, Norma Constanza Ospina Mosquera, apresentou o livro Diritto Processuale Penale: Fondamenti e Sistema e complementou: ”Quando se realiza uma tradução, faz-se sempre uma opção por uma perspectiva funcional e comunicativa. A obra do professor Geraldo merece a maior difusão possível e, para que essa difusão seja possível, é necessário que o leitor europeu a entenda. Se se realizasse uma tradução literal e formal do texto, dificilmente alcançaria um grande valor. Quero agradecer ao professor Geraldo por ter me dado esta oportunidade de fazer a tradução.”

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=8kSLX_XUpOw

Fotos: Mariana Bianco

3 de novembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)