O Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 13 de novembro, às 9h, o evento “A Inteligência Artificial como Sujeito de Direitos?”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do diretor administrativo da EMERJ, presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da EMERJ e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio Brandão de Oliveira; do presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) e doutor em Direito pela UNESA, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e da vice-presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da EMERJ, assessora especial da Presidência do TJRJ, professora do PPGD/UNESA e pós-doutora em Direito pela UNESA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrantes

No evento, será apresentado o 1º Painel, “Inteligência Artificial e Sistema Penal”, que receberá como palestrante o integrante do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Carlos Eduardo Adriano Japiassú, e contará com a participação, como debatedora, da professora do PPGD da UNESA e doutora em Direito pela UNESA, Beatriz Abraão de Oliveira. 

O 2º Painel, “Inteligência Artificial e Direitos da Personalidade” receberá como palestrantes o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESA e doutor em Direito Civil pela UERJ, Guilherme Calmon; a professora doutora Lúcia Frota Pestana de Aguiar; e a professora da EMERJ, do PPGD da UNESA e pós-doutora em Direito pela UERJ, Maria Carolina Cancella de Amorim. No painel, participará como debatedora a professora do PPGD da UNESA e pós-doutora em Direito pela UERJ, Larissa Clare Pochmann da Silva. 

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8914

4 de novembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)