A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI) e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) realizarão, no dia 10 de novembro de 2026, das 16h às 18h, a “III reunião da Comissão Temática: Consensualidade nas Relações Tributárias, promovida pelo Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ, com o tema “Lei Complementar nº 236/2026: Repercussões no CTN e Desafios da Consensualidade Tributária”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves.

Debates

A mesa de debates contará com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), presidente do Conselho de Administração da EMEDI e pós-doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Universidad de Burgos (UBU/ES), Cesar Cury; da desembargadora do TJRJ, presidente da Comissão Temática Consensualidade nas Relações Tributárias e mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Flávia Romano de Rezende; do procurador do Estado do Rio de Janeiro e doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Marcos Bueno; e da procuradora do Estado do Rio de Janeiro e mestra em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV/SP), Júlia Carneiro.

Inscrição

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6 de novembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)