A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) realizarão, no dia 17 de novembro, das 9h30 às 18h, a Conferência Internacional “Políticas de Drogas no Brasil: Custos, Direitos e Percepções”.
O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom, tradução simultânea e acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura
A abertura, das 9h30 às 10h, reunirá o desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, o desembargador aposentado Sérgio de Souza Verani, a representante do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Julita Lemgruber, a representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Lívia Casseres, e o representante do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), Daniel Hirata.
Mesa 1
A programação começará com a Mesa 1, das 10h às 11h30, onde abordará o “Panorama Internacional sobre a Proibição das Drogas”, com palestras do representante da Transform, Steve Rolles, e da representante do International Drug Policy Consortium (IDPC), Ann Fordham, sob a mediação da representante do CESeC, Julita Lemgruber.
Mesa 2
Em seguida, das 11h30 às 12h30, a Mesa 2 marcará o “Lançamento da Pesquisa 'Drogas: Quanto Custa Proibir'”, com apresentações do representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ignacio Cano, e das representantes do CESeC, Mariana Siracusa e Rachel Machado, sob a mediação da representante do CESeC, Thayná Alves.
Mesa 3
Na parte da tarde, a Mesa 3 debaterá “Saúde e Política de Drogas”, das 14h às 15h15, com o representante da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dartiu Xavier, a representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux, e a representante da Associação de Familiares e Amigos dos Usuários de Drogas (APEPI), Margarete Brito, sob a mediação do representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Netto.
Mesa 4
Das 15h15 às 16h30, a Mesa 4 discutirá os “20 Anos da Lei de Drogas”, reunindo o representante da JUSTA, Cristiano Maronna, o representante da UFRJ, Salo de Carvalho, e a representante da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Thula Pires, com a mediação da representante do CESeC, Giovanna Monteiro-Macedo.
Intervenção cultural e mesa 5
Após uma intervenção cultural com a MC Martina, das 16h30 às 16h45, as atividades serão encerradas com a Mesa 5, das 16h45 às 18h, com o tema “Ativismo, Territórios e Produção de Dados”, e a participação do representante do Movimentos, Aristênio Gomes, o representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INPD), Dudu Ribeiro, e da representante do GENI-UFF, Carolina Grillo, com mediação da representante do CESeC, Silvia Ramos.
Inscrição
Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8909
6 de novembro de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)